Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.035/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Italo Albert Rodrigues Alves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.035/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Italo
Albert Rodrigues Alves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 11793414-1, ´Policial Penal, no Gabinete da Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 448/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3404, de 22/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.384 - CSS, de 26 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6137 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Rogério Ferrari, matrícula nº 14403, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022.
PORTARIA Nº 442/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11879/2022, Processo nº 142/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Rogério Ferrari, matrícula nº 14403, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
313 Lindaura Veras de Souza 22/07/2021 à 21/07/2022 17/10/2022 à 15/11/2022
15917 Natalia Pinheiro da Silva 14/03/2021 à 13/03/2022 12/09/2022 à 11/10/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 à 15/07/2022 -------- 13/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 441/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
313 Lindaura Veras de Souza
22/07/2021...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2021 à 08/03/2022 16/11/2022 à 30/11/2022 12/09/2022 à 26/09/2022
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2020 à 16/07/2021 03/10/2022 à 01/11/2022 31/10/2022 à 14/11/2022
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2019 à 23/08/2020 29/08/2022 à 15/09/2022 26/09/2022 à 13/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
364 Cleusimar Couto Pereira
09/03/2021...
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde, concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356 e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3382, a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, de 18/05/2022 a 16/06/2022, para gozá-la em 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 439/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde,
concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356
e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 438/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat.
763
Nome
Rodrigo Rodrigues Noleto
Mês/Aniversário
Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022, marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3270 de 04 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 436/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos
Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022,
marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da...
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, Matrícula 10887, Assessora Jurídica da Procuradoria Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 435 /2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, Matrícula 10887,
Assessora Jurídica da Procuradoria Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos,
matrícula nº 14444, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10887 Wanessa Cruz Porto 01/08/2021 a 31/07/2022 12/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 434/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat
Servidor
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
01/08/2021 a 31/07/2022 12/09/2022 a 30/09/2022
Período Aquisitivo
10887...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 433/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
9294 Andressa Borges Xavier Agosto
16 Divino José Ribeiro Setembro
786 Elpídio Ferreira Lopes Setembro
10519 Hélio de Almeida Barros Agosto
15265 Luana Mayara Soares Souza Agosto
47 Maria Cecilia Coelho da Silva Setembro
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro
15914 Samuel Eller Ramos Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 430/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
9294
16
786
10519
15265
47
807
15914
Nome
Andressa Borges Xavier
Divino José Ribeiro
Elpídio Ferreira...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022 a 06//09/2022.
PORTARIA Nº 429/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º
231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.
PORTARIA Nº 428/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205,
Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula
n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 14/09/2022 a 23/09/2022.
PORTARIA Nº 427/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes,
matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2021 à 31/01/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
13741 Denis de Morais Silva 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
155791 Janio Gomes de Oliveira 24/02/2021 à 23/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13742 Pedro Clovis Alves dos Santos 01/02/2020 à 31/01/2021 05/09/2022 à 04/10/2022
13708 Renisvan Lopes do Nascimento 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
6562 Claudecy Vieira Ribeiro
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/02/2021...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.021/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3392, de 3 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Janes Costa Xavier.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.021/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3392, de 3 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Janes Costa
Xavier.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Mary Marques de Lima, Analista Legislativo, matrícula 303, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 59/60 do processo nº 2022.42.603379PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de junho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 132/2022- PJA/AL, às fls. 63/64, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.603379PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Mary Marques
de Lima, Analista Legislativo, matrícula 303, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...