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Decreto Administrativo nº 354 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 353 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araujo Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araujo Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 352 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 351 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 350 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 349 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2; - Veridiana Dias Barbosa - SP-9.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2; - Veridiana Dias Barbosa - SP-9. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 348 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 347 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva - SP-13; - Aryalha Ruvieri Silva - SP-13; - Claudio Ferreira da Silva - SP-13; - Débora Andrade Araújo - SP-13; - Fabiana Gonçalves da Silva - SP-13; - Jaqueline Costa Ribeiro - SP-13; - Lucas Vieira de Sousa - SP-13; - Sebastião de Sousa Ferreira - SP-1; - Victor Veríssimo dos Santos - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva - SP-13; - Aryalha Ruvieri Silva - SP-13; - Claudio Ferreira da Silva - SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 346 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Sebastião Machado Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Machado Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 345 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 344 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Genezy Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genezy Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 343 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 342 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Merivane Ferreira Lima - SP-12; - Robson Martins da Luz - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Merivane Ferreira Lima - SP-12; - Robson Martins da Luz - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 341 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Jean Lucas dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Jean Lucas dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 340 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 339 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 338 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023: - Célio da Costa Lopes - SP-13; - Rubem Rocha Abreu - SP-13; - Telma Torres Barbosa - SP-7.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023: - Célio da Costa Lopes - SP-13; - Rubem Rocha Abreu - SP-13; - Telma Torres Barbosa - SP-7. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 337 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 336 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Fernando Sardinha Soares - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Carlos lindemberg de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Graciela Pereira de Sousa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - João Rodrigues da Cruz - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade...

Decreto Administrativo nº 334 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...