Art. 1º EXONERAR Eduardo Fernandes Parente do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Fernandes Parente do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, no Gabinete da Liderança de Governo,
retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Natália Santos Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Natália Santos Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, do Gabinete da Liderança de Governo,
retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de dezembro de 2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP1 para SP2;
- Maria Vitoria Alves Moreira - de SP4 para SP5;
- Renan Nunes Nascimento - de SP12 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de dezembro de
2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP1 para SP2;
- Maria Vitoria Alves Moreira - de SP4 para SP5;
- Renan Nunes Nascimento - de SP12 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Beatriz Lagares Milhomem de Souza, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 581/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3460, de 02/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.853 - CSS, de 25 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6218, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata, matrícula nº 12839, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 07/11/2022 a 06/03/2023.
PORTARIA Nº 580/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3460, de 02/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15579/2022, Processo nº 204/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Luiza Rodrigues
Teixeira da Mata, matrícula nº 12839, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 536/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3444, para constar a REVOGAÇAO, da lotação da servidora Gilsivanha Dias Correia Araújo, matrícula nº 2079, Professora, a partir de 1º de dezembro de 2022:
publicado no
Suplemento do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nazaré – TO, nº 336,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 536/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3444, para constar a REVOGAÇAO, da lotação da servidora Gilsivanha Dias Correia
Araújo, matrícula nº 2079, Professora, a partir de 1º de dezembro de 2022:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 14/10/2022 a 02/11/2022.
PORTARIA Nº 576/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15551/2022, Processo nº 45/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcelo
Pereira de Carvalho, matrícula nº 231, pelo prazo de 20 (vinte)...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, para responder pelo referido cargo no período de 26/10/2022 a 24/11/2022.
PORTARIA Nº 574/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrou-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260,
para responder pelo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo de SP9 para SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges
Lobo de SP9 para SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR José Fernando Bezerra Miranda do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 30 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fernando Bezerra Miranda do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 30 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Gaspar da Silva Miguel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gaspar da Silva Miguel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Deyksam da Luz Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assemblei nº 3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deyksam da Luz Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º NOMEAR Arthur Oliveira de França para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assemblei nº 3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Oliveira de França para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR Mayana Dias Oliveira Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assemblei nº 3458, em 30/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayana Dias Oliveira Reis do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias do servidor, Carlos Roberto Prhel, matrícula nº 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2021 a 27/02/2022, marcadas para 15/11/2022 a 30/11/2022, através da Portaria nº 370/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3382 de 07 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 573/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias do servidor, Carlos
Roberto Prhel, matrícula nº 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2021 a 27/02/2022,
marcadas para 15/11/2022...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/10/2022 a 23/1/2023.
PORTARIA Nº 572/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15467/2022, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa) dias...