Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Soares Bertelle - SP-13;
- Leticia de Queiroz Almeida - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2023:
- João Pedro Soares Bertelle - SP-13;
- Leticia de Queiroz Almeida - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 272/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Sergimar Reis de Farias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 272/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Sergimar Reis de Farias.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a
servidora Cleane do Nascimento Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - SP-7;
- Carlos César Rodrigues da Costa - SP-13;
- Catia Martins dos Santos - SP-13;
- Cirene Carvalho de Barcelos Santos - SP-13;
- Daniel Batista Costa - SP-13;
- Denis Manoel da Silva - SP-13;
- Diego Albano Santana Fernandes - SP-13;
- Diego Pereira da Silva - SP-7;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - SP-10;
- Eduardo Ferreira Silva - SP-13;
- Emelly Teixeira Vanderley - SP-13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP-1;
- Fany Melo Pereira Rego - SP-1;
- Flávio Alves Amorim - SP-8;
- Francisco de Assis Cunha - SP-13;
- Gabriel Tavares Costa - SP-13;
- Herculano Antonio Aranha Pereira - SP-13;
- Jackson Cardoso Pina - SP-13;
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - SP-13;
- José Carlos Lima Rocha - SP13;
- José Elias Mendonca Neto - SP-13;
- Josenilson Alves dos Santos - SP-13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - SP-5;
- Larissa Almeida Cunha - SP-13;
- Leonor Rodrigues de Brito - SP-13;
- Lidiane Lopes Cordeiro - SP-13;
- Lúcia Camilo de Alencar Santos - SP-7;
- Luciano de Sousa Oliveira - SP-13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza - SP-13;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - SP-13;
- Pedro Henrique Alves da Luz - SP-13;
- Rafaella Cruz Sodre - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP-13;
- Ronaldo Paulino da Silva - SP-12;
- Rosana Oliveira Costa - SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa - SP-13;
- Greyciane Santos de Assis Carvalho - SP-13;
- Silvano Faria da Silva - SP-13;
- Susanny Cristine Pereira Rego - SP-7;
- Thamirys Coelho Jorge - SP-13;
- Thiago Henrique Araújo Cabral - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Wilber Thiago Pires Braga - SP-13;
- Walquíria Braga dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - SP-7;
- Carlos César Rodrigues da...
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de
Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de
Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de
Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo
em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo Barros de Sousa - SP-13;
- Marcelo Ferreira dos Santos - SP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro
de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo Barros de Sousa - SP-13;
- Marcelo Ferreira dos Santos...