ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007,
NOMEAR Mariel Paiva Gischewski, Cheilismar Gonçalves de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Naniza Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência; o Decreto Administrativo n.º...
EXONERAR Regina Mota da Paz Borges
NOMEAR Joel Dias Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, do cargo em comissão de Chefe
da Gabinete da Liderança do PMDB, e NOMEAR Joel Dias Borges, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de...
EXONERAR Hiperides Neia da Cunha
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, Fernanda de Araújo Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiperides Neia da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão...
NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do
Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 15 de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Evaldo da Silva França,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 371, de 22 de maio de 2007,
NOMEAR Osmício Bispo do Bonfim e Leandro Pinto da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo da Silva França, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Célio Dias Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão de origem, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso
NOMEAR Edileuza Oliveira Honório
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Edileuza Oliveira Honório, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de
1º de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucineide Nazareno Mota, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de julho...
EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, Ariany Aguiar Morais
NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha e Eneida Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Ariany Aguiar Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 17, e NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nicola Limongi Neto, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
julho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6...
EXONERAR Natália Parreão de Freitas Caldas
NOMEAR Thais Bezerra de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natália Parreão de Freitas Caldas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e NOMEAR Thais Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jodison Carvalho Parente, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo e NOMEAR Thiago Martins Rodrigues Alves, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho
de 2007.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elifas Bandeira Júnior, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de junho de 2007.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raul Tocantins de Mendonça, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Maria do Carmo Alencar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de maio de 2007, que
nomeou Petronilia Araújo Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Maria do Carmo Alencar, para exercer
o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 12 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 12 de fevereiro de 2007,
para considerar Sebastião Miranda da Silva, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Motorista, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Nascimento Lira e Aparecido Tomazini, para exercerem
o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete da Presidência, a partir de 1.º
de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Ilna Sousa Santos,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR latan Rezende Mendonça
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilna Sousa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fábio Fragoso dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão...
EXONERAR João Alves dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007,o Decreto Administrativo n.º 401, de 14 de junho de 2007,
NOMEAR Manoel Natividade Duarte
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em...