ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 283, de 18 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 234, de 20 de março de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Pádua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; o Decreto Administrativo n.º 056, de
5 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Mirelle Daiara Fonseca Magalhães
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elineide Batista dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Mirelle Daiara Fonseca
Magalhães, para...
EXONERAR Avani da Cruz Cursino, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Cleoci Marques da Silva, Suellen Carolina Rodrigues Lustosa, Aline Gracielle de Brito Guedes, Washington de Souza Milhomem e Ediane Maria da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avani da Cruz Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007, na
parte que...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinária Serafim dos Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio
de 2007, que concedeu a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matricula
n.º 286, para a Prefeitura...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Cardoso Oliveira Póvoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
EXONERAR Joilton Pereira da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007 NOMEAR Elizabeth Vieira dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joilton Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Geordani Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Cleres Silva Leite, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, Geovani Lima Maranhão e Antônia Márcia Alves da Silva
NOMEAR Maria Gonçalves de Lima e Brunna Mayara Cavalcanti Faleiro, Gabriel Modesto Liberato, Adair Romualdo Luiz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleres Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Geovani Lima Maranhão e Antônia Márcia Alves da Silva, do cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Eudes da Silva Meneses Cantuária
NOMEAR Kárisson Vinícius Batista Neves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eudes da Silva Meneses Cantuária, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Kárisson Vinícius Batista Neves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei Amorim Próspero, matrícula n.º 289
PORTARIA N.º 060 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR Luiza Cabral Paiva, Fabiane Matos da Silva, Cidiclei Alcione Biavatti, Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, Jardel Vieira de Sena
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Cabral Paiva e Fabiane Matos da Silva, para exercerem
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Cidiclei Alcione Biavatti, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, para
exercer...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32
PORTARIA N.º 059 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 32, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Souza
NOMEAR Maria Anita Dias de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Souza, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Maria Anita Dias de Sousa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
a partir de 1º...
NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo – Programação de Computadores, não tomou posse no cargo que foi
nomeado, e, ante a necessidade da administração no preenchimento...
NEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB, CNPJ nº 38.132.932/0002-41, para aquisição de vale-transportes destinado atender os servidores desta Casa de Leis, pelo período março a dezembro de 2007
PORTARIA N.º 058 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 13, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 009/07 da Diretoria Jurídica...
EXONERAR Polyana Rodrigues Guerra
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Tatiana Lustosa Cabral
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 26 de abril de
2007, na parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 057 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton
Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258
PORTARIA N.º 056 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene
Gomes Leite, matrícula n.º 258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....