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Decreto Administrativo nº 239 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Jeová Alves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jeová Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 238 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Núbia Cristina de Souza, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 237 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Antonio da Silva Jorge

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 2 de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 236 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de março...

Decreto Administrativo nº 235 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Alan Rodrigues NOMEAR Marizete Barbosa Quintanilha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alan Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marizete Barbosa Quintanilha, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 233 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Cleydson Costa Coimbra NOMEAR Darlene Coelho da Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleydson Costa Coimbra, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Darlene Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 232 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 231 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Fábio Domingos Ferreira NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Domingos Ferreira, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 230 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 229 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ivana do Couto Seabra NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivana do Couto Seabra, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 228 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Marodi Justino Silva Rego

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marodi Justino Silva Rego, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 227 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Vicente Cruz Filho NOMEAR Maria Alice Alves Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vicente Cruz Filho, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Alice Alves Martins, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 226 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ariana Francisca da Silva NOMEAR José Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariana Francisca da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 225 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Urana Matos da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 224 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rafaela Marques de Sena, para considerá-la nomeada, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 223 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 221 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Aparecida Martins Bezerra NOMEAR Mariano Lopes Braga e Célia Batista de Carvalho Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Mariano Lopes Braga, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Célia Batista de Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão, de Oficial...

Decreto Administrativo nº 220 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR: Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa Alessandra Lima Dias Mascarenhas , Renata de Oliveira Pinto Descardeci Assistente Legislativo Especializado ? Técnico em Áudio -Iziquiel Martins Falchione

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 219 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007, que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Presidência, a partir de 5 de fevereiro...