Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Vanessa Luiza Vieira - AP 14;
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR Paula Francyhara Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Francyhara Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida de Sousa - AP 14;
- Luis Barbosa da Silva Filho - AP 14;
- Larissa Almeida Cunha - AP 14;
- Barbara Sousa de Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida de Sousa - AP 14;
- Luis Barbosa da Silva Filho - AP...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°7/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3113
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°
7/2019.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 07/2019, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................................................................................
“§1° A lotação de cada Gabinete de Deputado fica limitada ao máximo de 65 (sessenta e
cinco) servidores, vedadas quaisquer contratações de...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos do Poder Legislativo e dá outras providências
Publicado no Suplemento do Diário da assembleia nº 3109
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores
inativos do Poder Legislativo e dá outras
providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019, a aplicação dos artigos 1º, Parágrafo único e 2º dessa Lei se estende...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucas Farias Sousa de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lucas Farias Sousa de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 183 - CSS, de
03 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5780,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
João Carlos Lima Neto, matrícula...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 14399, para responder pela referida função no período de 02/03/2021 a 31//03/2021.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 14399,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/02/2021 a 03/04/2021.
PORTARIA Nº 094 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 724/2021/DIJMO, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva Março
12120 Genivaldo de Moura Santos Março
6773 Marifelix Torres da Silva Abril
322 Marizeth Meireles Alves Fevereiro
12836 Maryleide Guimarães Barbosa Abril
12700 Valdilene S. Almeida da Fontoura Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 093 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
312
12120
6773
322
12836
12700
Nome
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
Genivaldo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade de Gurupi - UNIRG, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na Coordenadoria de Educação Permanente de Projetos Especiais, da Escola do Legislativo.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria UNIRG nº 123/2021, de 09 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Universidade de Gurupi - UNIRG, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021:
- Maria Vitória Alves Moreira - de AP 06 para AP 05;
- Saray Alves Batista - de AP 07 para AP 02;
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - de AP 02 para AP 01;
- João Gonçalves da Costa Silva - de AP 06 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João Francisco Coelho de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João
Francisco Coelho de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mairan Morais Nascimento de AP 05 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mairan Morais Nascimento de AP 05 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Hellen Lacerda Araújo - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Telma Torres Barbosa - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Fernando Sardinha Soares - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Hellen Lacerda Araújo - Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Adauto José da Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gesselma Alves dos Santos Lima - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Nildo Martins Júnior - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Walter Bibiano Morato Martins - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ednalva de Araújo Neves - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- José Neres Pereira Santana - Assessor Especial das Comissões Permanentes;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Antônio Carlos Farias Felipe - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Denis de Moraes Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Raquel Rodrigues Nobre - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Normanda Cortez da Silva - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Margarida Felipe Farias Ferrari - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Paulo Rogerio Ferrari - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Carlos Antônio Pereira Matos - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Renisvan Lopes Nascimento - Assessor Especial das Comissões Permanentes;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Antônio Carlos Farias Felipe - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Denis de Moraes Silva - Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Janilde Pereira Soares - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Priscila Amorim Andrade - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- André Felipe Moraes de Andrade - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assistente de Gabinete de Secretário;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Aldemir Azevedo Soares Neto - Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 2ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Janilde Pereira Soares...