Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23 de março a 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando, a necessidade adoção de medidas com vistas à redução do risco
de contágio pelo COVID-19, tanto para os parlamentares quanto para os servidores e o público
em geral,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Techy - de AP 02 para AP 05;
- Lucelia Souza Bonfim - de AP 01 para AP 07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Techy - de AP 02 para AP 05;
- Lucelia Souza Bonfim - de AP 01 para AP 07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, para constar com ônus para o órgão de origem, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da
Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, para constar com ônus para
o órgão de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 13;
- Kaio Braga Mendonça - AP 14;
- Lívia Rivello Alves - AP 14;
- Maria Matildes Elias Trajano - AP 14;
- Sayure Santos Teodoso Carneiro - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 13;
- Kaio Braga Mendonça...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 10.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues Damaso - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues Damaso - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Armando Ribeiro Leão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Armando Ribeiro Leão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson Pereira Brito - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson Pereira Brito - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...