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Decreto Administrativo nº 269 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Euricelma Barbosa de Lima - AP 14; - Wisney Batista da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Euricelma Barbosa de Lima - AP 14; - Wisney Batista da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 267 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 266 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 265 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 264 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Geimar Pinheiro da Silva - AP 13; - Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - AP 14; - Maria Felix Rocha - AP 14; - Silvio Nogueira de Aguiar - AP 14; - Victor Emmanuel Mota Lima - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Geimar Pinheiro da Silva - AP 13; - Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - AP 14; - Maria Felix...

Decreto Administrativo nº 263 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - AP 14; - José Ribamar Ferreira da Silva Junior - AP 14; - Joycy Quintiliano da Silva Duarte - AP 14; - Júnior de Sousa - AP 14; - Kedson Batista Soares - AP 14; - Osano Gonçalves Cardoso - AP 14; - Sirley Oliveira Plinio - AP 13; - Solange da Silva - AP 14; - Vagno Alves de Macedo - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - AP 14; - José Ribamar Ferreira da Silva Junior - AP 14; - Joycy...

Decreto Administrativo nº 262 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14; - Carlos Eugenio Pereira da Silva - AP 14; - Charles Bruno Cardoso da Silva - AP 14; - Diego dos Santos Wanderley - AP 14; - Domingos Dias Torres - AP 14; - Elena Bezerra de Araújo - AP 14; - Evely de Deus Povoa - AP 14; - Fábio Gomes da Silva - AP 10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14; - Carlos Eugenio Pereira da Silva - AP 14; - Charles Bruno Cardoso...

Decreto Administrativo nº 261 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - João Victor Silva Alencar - AP 14; - Maria Oliveira Luz da Silva - AP 14; - Marleny da Silva Aguiar - AP 14; - Mário de Sousa Oliveira - AP 14; - Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - João Victor Silva Alencar - AP 14; - Maria Oliveira Luz da Silva - AP 14; - Marleny da Silva Aguiar...

Decreto Administrativo nº 260 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 259 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 258 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Fernanda Vargas da Silva - AP 14; - Jheinny Hanna Lopes Cardoso - AP 14; - Vania Lima Barbosa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Fernanda Vargas da Silva - AP 14; - Jheinny Hanna Lopes Cardoso - AP 14; - Vania Lima Barbosa - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 257 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor Francisco das Chagas Sousa Machado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor Francisco das Chagas Sousa Machado. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 256 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 151/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Aldenira Teles da Silva, Fernanda Julião, Marcos Aderson Barros Marques, Sandra Anacleto da Silva e Vilneide Pereira Lopes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 151/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Aldenira Teles da Silva, Fernanda Julião, Marcos Aderson Barros Marques, Sandra Anacleto da...

Decreto Administrativo nº 255 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Gabriela Brito Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Brito Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 254 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13; - Thaiz Lima da Silva - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13; - Thaiz Lima da Silva - AP 12. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 253 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 252 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 251 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14; - Maria Iracelia de Jesus Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14; - Maria Iracelia de Jesus Silva - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 250 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 247 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...