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Decreto Administrativo nº 174 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 173 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023: - Danielle dos Santos Andrade - Assistente Parlamentar de Impensa; - Darlilde de Oliveira Santos - SP-13; - Elissama de Carvalho Gomes Lopes - SP-13; - Levi de Araújo Reis - SP-13; - Lucas Oliveira Costa - SP-13; - Marta Rocha Barbosa de Araújo - SP-13; - Paula Renata Malvezzi Taques - SP-13; - Zeus Ribeiro Cesar da Fonseca - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023: - Danielle dos Santos Andrade - Assistente Parlamentar de Impensa; - Darlilde de Oliveira Santos...

Decreto Administrativo nº 172 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR Silesia Regina Sampaio Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silesia Regina Sampaio Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6...

Decreto Administrativo nº 170 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 169 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 167 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Adilson Rocha da Silva - SP-13; - Pablo Rossyne Hertel Ferreira - SP-13; - Sergio Moreira Matos - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Adilson Rocha da Silva - SP-13; - Pablo Rossyne Hertel Ferreira - SP-13; - Sergio Moreira Matos - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 166 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 165 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023: - Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7; - Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023: - Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7; - Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 164 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13; - Antonio Nascimento Lino de Araújo, matrícula 6377, SP-13; - Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 6376, SP-13; - Tainara Alves Cardoso, matrícula 15748, SP-5.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13; - Antonio Nascimento Lino de Araújo, matrícula 6377, SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 149 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8; - Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8; - Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 47 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 93 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 163 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Maria Felix Rocha - SP1; - Eduarda Alencar Gomes - SP6; - Sillas Cavalcante Teles - SP13;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Maria Felix Rocha - SP1; - Eduarda Alencar Gomes - SP6; - Sillas Cavalcante Teles - SP13; Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 162 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 161 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar; - Genivaldo Dornelas Modesto - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Olavo Rodrigues Macedo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar; - Suzany Silva – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar; - Wesley Leite Vale - Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar; - Genivaldo Dornelas Modesto - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 160 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2023. Deputado...

Decreto Administrativo nº 158 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023: - Alex Pereira dos Santos - SP-13; - Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13; - Betanio Melo Pereira - SP-13; - Hamires Mendes Leite - SP-13; - Luis Eduardo Batista de Oliveira - SP-13; - Noeme Sanção Sipaúba - SP-13; - Paulo Junior Gomes Pereira - SP-13; - Ronisclei Barbosa Chaves - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023: - Alex Pereira dos Santos - SP-13; - Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13; - Betanio Melo Pereira - SP-13; - Hamires...

Decreto Administrativo nº 157 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 156 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2023. Deputado...