Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - de AP 13 para AP 14;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - de AP 10 para AP 11;
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - de AP 06 para AP 07;
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - de AP 13 para AP 14;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - de AP 10 para AP 11;
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - de AP 06 para AP 07;
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 22 e 23 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando necessidade adoção de medidas para o atendimento às
recomendações de distanciamento social como forma de redução de contágio pelo COVID-19,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 22 e 23...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Lorrane Cavalcante Feitosa - AP 14;
- Wellita Reis Silva - AP 14;
- Luiza de Fatima Petrini Barreto - AP 14;
- Men de Sá Marques Cavalcante - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Lorrane Cavalcante Feitosa - AP 14;
- Wellita Reis Silva - AP 14;
- Luiza de Fatima Petrini Barreto - AP...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 552/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3141, de 19 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor Emivaldo Alves Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 552/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3141, de 19 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Emivaldo Alves Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 339/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3122, de 10 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Emivaldo Alves Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 339/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3122, de 10 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Emivaldo Alves Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costado cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia 19 abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costado cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
19 abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º NOMEAR Luiz Roberto Rosa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Roberto Rosa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo
das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Luiz Roberto Rosa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Roberto Rosa do cargo em comissão de Assessor Especial
das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans no cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Orivan Gonçalves de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orivan Gonçalves de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jaime Alves Teixeira - AP 13;
- Rozilene Souza Marinho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jaime Alves Teixeira - AP 13;
- Rozilene Souza Marinho - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 228-A - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 496 - RGV, de 25 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5815,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou
no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 496 - RGV, de 25 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5815,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou
no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor Rogério Alfonso Gonçalves de
Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...