Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 574/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora Bruna Dias de Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 574/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Bruna Dias de Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/21, de 01/06/2021 a 30/06//2021, para gozá-la em 09/08/2021 a 07/09/2021.
PORTARIA Nº 267 - DG, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 216/2021– DG, que concedeu Licença para
Maternidade, no período de 09/02/2021 a 07/08/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 11/01/2021 a 25/01/2021.
PORTARIA Nº 266 - DG, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5289/2021, Processo nº 0002/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, pelo prazo...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 408, pelo prazo de 12 (doze) dias consecutivos, no período de 05/04/2021 a 16/04/2021.
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5594/2021, Processo nº 408/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora...
Art. 1º NOMEAR Maurilio Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maurilio Martins de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Arlete Joaquim Moreira de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete Joaquim Moreira de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 21 (sexta-feira) de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 21 (sexta-feira) de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de maio de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10 CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA 01/02/2020 a 31/01/2021 21/06/2021 a 20/07/2021
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 01/06/2020 a 31/05/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
14765 DILSON NOBRE DA SILVA 29/08/2018 a 28/08/2019 07/06/2021 a 06/07/2021
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA 01/06/2020 a 31/05/2021 01/07/2021 a 30/07/2021
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/2019 a 30/06/2020 ------------------------- 12/07/2021 a 26/07/2021
13663 HISLEY MORAIS DA SILVA 05/02/2020 a 04/05/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
14516 JOÃO PAULO DE ARAÚJO 05/06/2019 a 04/06/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
12724 JOELMA CRISTINA FONSECA AIRES 01/05/2019 a 30/04/2020 21/06/2021 a 20/07/2021
13671 JORGE MARIO SOARES DE SOUSA 20/02/2019 a 16/09/2020 16/09/2021 a 30/09/2021
11941 KARLLA ADRIANA NASCIMENTO LIMA 04/02/2020 a 03/02/2021 19/06/2021 a 18/07/2021
7778 LOURIVANDO ANDRADE ARAÚJO 01/05/2020 a 30/04/2021 21/06/2021 a 20/07/2021
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 23/02/2019 22/02/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2019 A 19/07/2020 15/06/2021 a 14/07/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 264 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
CHARLES ANTÔNIO
10
MARTINS...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pela referida função no período de 31/05/2021 a 14/06/2021.
PORTARIA Nº 263 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
para responder pela referida...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrou-se-á afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função no período de 30/03/2021 a 28/04/2021.
PORTARIA Nº 262 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrou-se-á afastado por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 264, Assistente de Gabinete, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 14/06/2021 a 13/07/2021.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 264, Assistente de Gabinete, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 795,
para responder pela referida função...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 07/06/2021 a 26/06/2021.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 17/05/2021 a 31/05/2021.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º
486, para responder pela...
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 258 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752,
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 07 à 18//06/2021.
PORTARIA Nº 257 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3156, de 18/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
353 Antônio Batista dos Santos Julho
10308 Danilo Silva Gonçalves Junho
8358 Fernanda Gomes Brito Maio
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 256 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
353
10308
8358
451
Nome
Antônio Batista dos Santos
Danilo Silva Gonçalves
Fernanda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Edilene Santana de Oliveira - AP 14;
- José Guilherme Moraes da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Edilene Santana de Oliveira - AP 14;
- José Guilherme Moraes da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mauro Rodrigues Moura - AP 14;
- Vitoria Soriano Soares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mauro Rodrigues Moura - AP 14;
- Vitoria Soriano Soares - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 13 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum - AP 14;
- Thiago Batista Pinheiro Melo - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum - AP 14;
- Thiago Batista Pinheiro Melo - AP 13.
Gabinete da Presidência...