Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Herculano Antônio Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herculano Antônio Aranha Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Filipi Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipi Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARA REGINA REZENDE, Analista Legislativo - Direito, matrícula 398, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 44/45 do processo nº 2021.42.501546PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de fevereiro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 189/2021-PJA/AL-TO, às fls. 48/49, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARA
REGINA REZENDE, Analista Legislativo - Direito, matrícula 398, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com
base na Informação Técnica da...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
Republicado no Diário da Assembleia nº 3231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Gomes de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para responder pelo referido cargo no período de 18/10/2021 a 01/11/2021.
PORTARIA Nº 471 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3232, de 19/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 14 para AP 11;
- Fabricía Feitosa Modesto Maia - de AP 02 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021:
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 14 para AP 11;
- Fabricía Feitosa Modesto Maia - de AP 02 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de outubro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.230
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Jordania Martins de Alencar Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.230
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordania Martins de Alencar Coelho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Marcela Soares da Silva - de AP 12 para AP 06;
- Olavo Rodrigues Macêdo - de AP 12 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021:
- Marcela Soares da Silva - de AP 12 para AP 06;
- Olavo Rodrigues Macêdo - de AP 12 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de outubro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - de AP 03 para AP 05;
- Henrique Aires da Silva - de AP 08 para AP 10;
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - de AP 06 para AP 08;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 10 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - de AP 03 para AP 05;
- Henrique Aires da Silva - de AP 08 para AP 10;
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - de AP 06 para AP 08;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 10 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de outubro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Felipe Augusto Souza Borges de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Felipe Augusto Souza Borges de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo
Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de outubro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Alef Alves Fernandes - AP 11;
- Jeisyanne Moura da Silva - AP 14;
- Juliana Pereira Nolasco Alves - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Alef Alves Fernandes - AP 11;
- Jeisyanne Moura da Silva - AP 14;
- Juliana Pereira Nolasco Alves - AP...
Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Antônia Martins Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
*Errata publicada no D. A. nº 3240, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Martins Bezerra do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luciana de Oliveira Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana de Oliveira Valadares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Laiane da Cunha Silva - AP 14;
- Mairan Morais Nascimento - AP 14;
- Priscilla Pereira Oliveira - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Laiane da Cunha Silva - AP 14;
- Mairan Morais Nascimento - AP 14;
- Priscilla Pereira Oliveira -...
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...