Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 26 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 018 - P, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3013
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 19 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 017 - P, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3009
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 12 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 016 - P, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3006
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 05 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 015 - P, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3003
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 29 de maio do corrente ano.”
PORTARIA Nº 013 - P, DE 25 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 22 de maio do corrente ano.”
PORTARIA Nº 012 - P, DE 18 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2996
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 15 de maio do corrente
PORTARIA Nº 011 - P, DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2992
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 08 de maio do corrente ano.”
PORTARIA Nº 010 - P, DE 04 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2990
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 30 de abril do corrente ano.”
PORTARIA Nº 009 - P, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2986
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 17 de abril do corrente ano.”
PORTARIA Nº 007 - P, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 756/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Edson Oliveira Soares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3037
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 756/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Edson
Oliveira Soares.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Julião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3037
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Julião do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Lara Patrícia Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 11 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Patrícia Ferreira Lopes para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 11
de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 11 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a
11 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º NOMEAR Aracely Severina da Silva Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 19 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aracely Severina da Silva Monteiro para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 19 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 14 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 14 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 746/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 746/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 745/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 745/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Luana Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 17 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 17 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 17 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...