Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa, a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Auxiliar Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa, a
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Auxiliar Legislativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/12/2020 a 24/01/2021.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 135/2021/DIRJM, no Processo nº 001/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Wianney Vieira Castelo Branco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wianney Vieira Castelo Branco do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Rosclei Oliveira da Purificacao do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosclei Oliveira da Purificacao do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08;
- Petronilha de Souza e Silva - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar...
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
2 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Elem Morganna Sales de Almeida - AP 14;
- Flávia Cristina Pereira da Silva - AP 14;
- Francisca Joana da Conceição - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Elem Morganna Sales de Almeida - AP 14;
- Flávia Cristina Pereira da Silva - AP 14;
- Francisca Joana...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Aldenora Vieira Xavier - AP 14;
- Heloísa Dias Souza - AP 14;
- Moizaniel Fragoso Ribeiro - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Aldenora Vieira Xavier - AP 14;
- Heloísa Dias Souza - AP 14;
- Moizaniel Fragoso Ribeiro - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Antonio Carlos M. dos Santos - AP 03;
- Gilmar Carmo Marinho - AP 02;
- Ligia Cavalcante Rodrigues - AP 02;
- Olindina Rodrigues da Silva - AP 02;
- Paulo Cesar Vitor dos Santos - AP 12;
- Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - AP 02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Antonio Carlos M. dos Santos - AP 03;
- Gilmar Carmo Marinho - AP 02;
- Ligia Cavalcante Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
2 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14;
- Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14;
- Dean Carlos Borges Monteiro - AP 14;
- Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14;
- Francivaldo Gonçalves de Lima - AP 14;
- Ila Parreira Silva Araújo - AP 14;
- Jorge Luiz Medeiros da Cunha - AP 14;
- Katielly Andrade de Sousa - AP 14;
- Letícia Pereira da Fonseca - AP 14;
- Lineu Cesar Costa - AP 14;
- Marcos Vinicius Lopes Oliveira - AP 14;
- Orivan Gonçalves de Lima - AP 14;
- Priscila Martins Bringel - AP 14;
- Renata Tavora de Mendonça Brito - AP 14;
- Roseny Dantas Feitosa Felix - AP 14;
- Simone Pereira de Almeida Queiroz - AP 14;
- Soraia Sousa Maranhão - AP 14;
- Tiago Xavier Linhares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14;
- Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14;
- Dean Carlos Borges...
Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
15 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Lívio Coelho da Silva - AP 14;
- Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14;
- José Gabarrão da Silva - AP 14;
- João Paz Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Lívio Coelho da Silva - AP 14;
- Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14;
- José Gabarrão da Silva...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Morais Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Morais Machado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Francisco Edmar de Oliveira - AP 14;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Francisco Edmar de Oliveira - AP 14;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - AP 14.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14;
- Rainor Rodrigues da Cunha - AP 14;
- Silmeires Lustosa Pinheiro - AP 14;
- Tamata Fabíola Virginia de Souza - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14;
- Rainor Rodrigues da Cunha...