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Decreto Administrativo nº 549 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 548 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 547 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 546 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 545 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 544 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 543 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 542 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 540 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 539 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 537 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 498 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Valmir Garcia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valmir Garcia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 497 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 496 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14; - Carlos da Silva Castro - AP 14; - Jennyfe Barbosa Fragoso - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14; - Carlos da Silva Castro - AP 14; - Jennyfe Barbosa Fragoso - AP 14. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 227 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de abril de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de abril de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 226 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 538 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 535 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 534 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Welerson Xavier Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Welerson Xavier Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 533 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...