Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Luís Ferreira Luz Júnior - de AP 13 para AP 14;
- Karla Lima dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
- Antonio Luís Ferreira Luz Júnior - de AP 13 para AP 14;
- Karla Lima dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR os servidores identificados, conforme abaixo:
Matr Servidor Lotação
225 Acilon Pereira Andrade Coordenadoria de Assistência ao Plenário
261 Carlos Rogério Leão Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Diretoria de Serviços Administrativos
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho Coordenadoria de Contabilidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores identificados, conforme abaixo:
Matr
Servidor
225
Acilon Pereira Andrade
261
Carlos Rogério Leão
Lotação
Coordenadoria de Assistência ao Plenário
26
Diretoria de Serviços Administrativos
323
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho
Diretoria de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Charles Dias Da Silva, matrícula 745884-1, Técnico em Extensão Rural, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 122 - CSS, de
26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5777,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31
de dezembro de 2021:
Charles...
Art. 1º ALTERAR a data da vigência da Portaria nº 068-DG, de 25/01/2021 que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, para constar no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 105 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, republicada no Diário Oficial nº 5776,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a data da vigência da Portaria nº 068-DG, de 25/01/2021
que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Belisário Ferreira
Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3,...
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 15 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 15 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa - DITEL, a servidora Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3104
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa - DITEL, a servidora Mara
Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de janeiro de 2021.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2019 a 01/02/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
14066 Paulo Eduardo Simone Corsini 01/02/2020 a 31/01/2021 01/03/2021 a 30/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 076-DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3104
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais
14066 Paulo Eduardo Simone Corsini
Período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Alessandra Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Alessandra Martins Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2020, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6 regulamentados pela Portaria STN/ME nº 91/2020 e Instrução Normativa nº 04/2017, de 1º de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 002 - P, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3103, de 28/01/2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3105, de 03/02/2021
Obs: Contém ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2020, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6 regulamentados pela Portaria STN/ME nº 91/2020
e...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson Morais Dutra, Militar, matrícula nº 792072-1, para considera-lo lotado na Assessoria Bombeiro Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3103
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 108 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado integrante do
quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 308-DG, de 07 de dezembro de 2020, que lotou na Diretoria Geral o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 074 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 308-DG, de 07 de dezembro de 2020, que
lotou na Diretoria Geral o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº
323, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 053-DG, de 15 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 073 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 053-DG, de 15 de fevereiro de 2019, que
lotou no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula
nº 261, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060-DG, de 2 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 072 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060-DG, de 2 de fevereiro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres o servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder
Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 115-DG, de 28 de março de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº 225 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 071 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 115-DG, de 28 de março de 2019, que lotou
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula
nº 225 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.101
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2021,...
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.101
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino
José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para o
órgão de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Damaris de Oliveira Silva, matrícula 14039, por ocasião do aniversário no mês fevereiro.
PORTARIA Nº 070 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Damaris de Oliveira Silva, matrícula 14039, por ocasião
do aniversário no mês fevereiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson Morais Dutra, Militar, matrícula nº 792072-1, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 069 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 108 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro
de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson...