Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 586/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Cássia Ramalho Martins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 586/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Cássia Ramalho
Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do
dia 13 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 13 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 223/2022 – DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Declaração de Vacância, de
13 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Pium - TO,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte
que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da
Escola do Legislativo, a partir de 13 de...
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro Ferreira Guimarães.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro
Ferreira Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 8 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 8 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em
comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2022.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2022.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Hilany Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hilany Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Amauri Fernandes Araújo Júnior - SP13;
- David Gonçalves da Silva Moura - SP11;
- Gisele Costa Lopes – SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Amauri Fernandes Araújo Júnior - SP13;
- David Gonçalves da Silva Moura - SP11;
- Gisele Costa Lopes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Wallyce Alencar Couto – SP11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Wallyce Alencar Couto – SP11.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de Sousa Mendes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de
Sousa Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva Maio
737 Fábio da Silva Santos Maio
313 Lindaura Veras de Souza Maio
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Maio
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio
366 Michell Soares Coelho Maio
169 Mônica Magali de Freitas Maio
264 Regismarques Soares Camarço Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 221/2022 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10705
737
313
14119
805
366
169
264
Nome
Daniel Lélis Trajano da Silva
Fábio...