Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138, de 29/10/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1.575, de 04/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir
de 28 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome:
1186637 THIAGO CHAVES SALES
PORTARIA Nº 866/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1186637
Nome
THIAGO CHAVES SALES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes Coelho - SP-1;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes Coelho - SP-1;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no
período de 30/09/2025 a 09/10/2025.
PORTARIA Nº 865/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4136, de 27/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11675/2025, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 10...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 8191, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
21/7/2025 a 18/09/2025.
PORTARIA Nº 864/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4136, de 27/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos n.ºs 9027/2025/DIJMO e 11326/2025/DIJMO, Processo nº 439/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 8191, pelo...
Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o §
10 e seguintes do art. 81, bem como o art. 81-A, ambos da
Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a
informatização das emendas individuais impositivas.
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicada no DOE-Aleto nº 4.135, de 24/10/2025
Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o §
10 e seguintes do art. 81, bem como o art. 81-A, ambos da
Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a
informatização das emendas individuais impositivas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Resolução integra o Regimento Interno desta Casa e dispõe sobre a
tramitação das matérias a que se refere o § 10 e seguintes do art. 81 e o art....
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Eni Pereira Dias, matrícula
1187497, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Eni Pereira Dias, matrícula
1187497, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Janes Cleiton Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Cleiton Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Doris Alves Barros, matrícula 1187298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Gutierres Toraquato, a partir de 23 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doris Alves Barros, matrícula 1187298, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Gutierres Toraquato, a partir de 23
de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...