Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-9 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória Esteffane
do O Silva, matrícula 16722, de SP-9 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022, marcadas para 04/12/2023 a 23/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3653, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 942/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema
necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA
LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 11642, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023, marcadas para 01/12/2023 a 30/12/2023, concedidas através da Portaria nº 929/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 940/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 11642,
referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de
2023:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las em 18/12/2023 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 936/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo,
matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruílas em 18/12/2023 a 16/01/2024.
Art....
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2020 a 20/05/2021 25/03/2024 a 08/04/2024 02/04/2024 a 16/04/2024
21/05/2021 a 20/05/2022 09/04/2024 a 18/04/2024 17/04/2024 a 26/04/2024
PORTARIA Nº 935/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 913/2023-DG, de 09 de novembro 2023,
publicada no Diário da Assembleia nº 3.674, de 10 de novembro de 2023, que concedeu
a Licença Maternidade no período de 05/10/2023 a 01/02/2024 e Prorrogação da Licença
Maternidade no período 02/02/2024 a 01/04/2024, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, para fruí-las em 04/12/2023 a 02/01/2024.
PORTARIA Nº 934/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Roodirley da Silva Sales
Oliveira, matrícula nº 150, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022,
para fruí-las em 04/12/2023 a...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 14/12/2023.
PORTARIA Nº 933/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº
815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº
740, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023: LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 930/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.994 - CSS, de 20 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6452,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, para responder pela referida função no período de 18/12/2023 à 06/01/2024.
PORTARIA Nº 928 /2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
para responder pela referida função no período de...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila Almeida Bastos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3683
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila
Almeida Bastos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 23 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir de 23 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 22 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...