Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Caique Barros Carvalho, matrícula 1187818, SP-13;
- Danilo Sousa...
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I. Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031;
III. Derick Henrique Barbosa dos Santos, matrícula nº 1187431;
IV. Juciene dos Santos Araújo, matrícula nº 1187655.
PORTARIA Nº 180/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Sharlles Fernando Bezerra...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, a partir de 8/1/2026 até a data de publicação da sua Aposentadoria
por Incapacidade Permanente, tendo em vista a edição do Laudo Médico Pericial nº
38/2026/DIJMO, que concluiu pela incapacidade do servidor para o exercício de qualquer
atividade laborativa.
PORTARIA Nº 179/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, c/c o art.
29, § 2º, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1.439/2026, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor...
RETIFICAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/08/2025 a 22/02/2026, ao servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 7341, constante da Portaria nº 780/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 4113, para constar: Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde,
pelo prazo de 157 (cento e cinquenta e sete) dias consecutivos, no período de 27/08/2025 a
07/01/2026.
PORTARIA Nº 178/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1.424/2026, que retificou o Despacho nº 10347/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida pelo prazo de
180 (cento e oitenta)...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, marcadas para
01/09/2026 a 30/09/2026 concedidas através da Portaria nº 951/2025-DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.163 para fruí-las em 24/06/2026 a 23/07/2026.
PORTARIA Nº 177/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 171/2026 – DG de 20 de fevereiro de 2026, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.210 que concedeu Licença Maternidade, no período de
26/12/2025 a 23/06/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marilene Vieira Andrade, matrícula 1187044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Vieira Andrade, matrícula 1187044, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani, matrícula 138443, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani, matrícula 138443, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 104/2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, de conformidade com...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Charles Pereira Noleto, matrícula 1187043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Pereira Noleto, matrícula 1187043, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026:
- Davi de Oliveira Neris - SP-13;
- Leila Batista Rocha - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
24 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos a
servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, relativos a diferenças
remuneratórias, restituições ou pagamentos retroativos, e
adota providências correlatas.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212, de 25/02/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026.
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos a servidores e
ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, relativos a diferenças remuneratórias, restituições ou
pagamentos retroativos, e adota providências correlatas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o pagamento de valores reconhecidos
administrativamente,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026: - Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5; - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026:
- Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2;
- João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7;
- Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em
virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4037, na parte em que reclassificou a candidata Renata Darin Leite, inscrição nº 724013885, CPF: 892.***.***-49, aprovada para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para o final da lista de aprovados.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para
provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...