Revogada pela Portaria – DG nº 666, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
PORTARIA Nº 492/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Revogada pela Portaria – DG nº 666, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
Revogada pela Portaria – DG nº 665, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
PORTARIA Nº 491/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Revogada pela Portaria – DG nº 665, publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2024 a 07/10/2025, para fruí-las em
02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 490/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2024 a 07/10/2025, para fruí-las em
02/07/2026 a 31/07/2026.
Art....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS
CLOVIS SARAIVA JUNIOR
FABRICIO MAGALHAES GONCALVES
JARBAS FERREIRA DA COSTA
FRANCISCO DE CARVALHO COELHO
LUCIO BERNARDES PRESTES
RENATO JAYME DA SILVA
ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA
URANEI SOARES MARINHO
PORTARIA Nº 489/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
163422
1491
8201
1187670
1187134
8031
1187925
2481
1501
8121
Nome
ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
CLEYTON...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025,
para fruí-las em 10/07/2026 a 08/08/2026.
PORTARIA Nº 488/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025,
para fruí-las em 10/07/2026...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, CPF: 014.***.***-50, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 648/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4259, de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, CPF: 014.***.***50, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 002/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 002/2023:
Procurador Jurídico
Inscrição
723002672
Nome
Nicolas...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão
de Assessor Membro de Secretario, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Gizelda da Costa Silva Kanela para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gizelda da Costa Silva Kanela para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 15 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Cruz Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Cruz Moura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Heloylma Pereira da Silva, matrícula 1187946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloylma Pereira da Silva, matrícula 1187946, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 15 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Charles Antônio Martins Rocha, Policial Legislativo - I, matrícula nº. 101, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2025.42.1105380PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 20 de dezembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 111/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 56/63, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n° 4279, de 16/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Charles
Antônio Martins Rocha, Policial Legislativo - I, matrícula nº. 101, relativo ao período em que
foram...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleia de Sousa Carvalho
Borges, matrícula 161972, de SP-2 para SP, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 487/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4278, de 15/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleia de Sousa Carvalho
Borges, matrícula 161972, de SP-2 para SP, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Alterar o Art. 2º da Portaria nº 202/2026 - DG, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, Presidente da Comissão;
II. Lucio Bernardes Prestes, matrícula 1187925, Membro;
III. Renato Jayme da Silva, matrícula 2481, Membro;
IV. Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto, matrícula 1187660, Membro;
V. Marcos Antonio Pires Silva, matrícula 1187392, Membro.
PORTARIA Nº 486/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4278, de 15/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de ajustes na composição da Comissão e no prazo...
Art. 1º NOMEAR Ebert da Silva Duarte Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP- 13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ebert da Silva Duarte Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP- 13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira, matrícula 1188277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira, matrícula 1188277, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 12 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
- Elias Menezes de Sousa - SP-5;
- Rosa Maria da Silva - SP-5.
Gabinete da...