Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo
em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1;
- José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de
2024:
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1;
- José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 089/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula
nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 088/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante
Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 086/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI Nº 123 - CSS, de 26 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6499, republicada para correção no Diário
Oficial nº 6500,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de...
Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, SP-10;
- Hélio Mota da Silva, matrícula 15222, SP-10.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, SP-10;
- Hélio Mota da Silva,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de
2024:
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13;
- Maria Cleudes Sampaio de Menês, matrícula 16388, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13;
- Maria Cleudes Sampaio de Menês,...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 26 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2024:
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 085/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024:
SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 084/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial nº 669, do Município de Porto Nacional -TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024
a 31 de março de 2024:
SAMUEL...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 02/03/2024 a 31/03/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 083/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº
10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022...
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 082/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 668, do Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula
16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto
Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação...
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...