Art. 1º EXONERAR Gustavo Guilherme Lima de Souza, matrícula 1186411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guilherme Lima de Souza, matrícula 1186411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR André Reis Lustosa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Reis Lustosa Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Samilla Ribeiro Dias, matrícula 1187272, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samilla Ribeiro Dias, matrícula 1187272, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo
efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
PORTARIA Nº 193/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 04 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
PORTARIA Nº 192/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
Art....
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 2 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 615/2025.
Contrato nº: 001/2026.
Contratada: AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo: compreendendo
mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia e
assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado ao aparelhamento do novo prédio (anexo)
da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 189/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Janio Miranda Bezerra, matrícula
1186930, de SP-10 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
2 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Janio Miranda Bezerra, matrícula
1186930, de SP-10 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para
responder, pelo referido cargo no período de 03/03/2026 a 01/04/2026.
PORTARIA Nº 187/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº 145373,
Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para
responder, pelo referido cargo no período de 03/03/2026...
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
- Francielza de Castro Noleto - SP-13;
- Maria da Paz Vieira Marques - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves, matrícula 1187741, SP-13;
- Renato...