Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3633
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do...
Art. 1º EXONERAR Jairo Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3633
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3633
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 4 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves, matrícula 14396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3633
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves, matrícula 14396, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 4 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rianny Silva Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rianny Silva Almeida para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do...
Art. 1º EXONERAR Willyam Alves Reis, matrícula 16329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willyam Alves Reis, matrícula 16329, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.388/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3631, de 31 de agosto de 2023, na parte em que nomeou Vanessa Nascimento Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.388/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3631, de 31 de agosto de 2023, na parte em que nomeou Vanessa
Nascimento Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Osmar Antunes, Agente Legislativo, matrícula nº 350, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2023.42.402181PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 06 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 158/2023-PGA/AL-TO, às fls. 56/66, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Osmar
Antunes, Agente Legislativo, matrícula nº 350, retroativamente ao período em que foram
cumpridos os...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Olindina Ribeiro Morais, Policial Legislativo, matrícula nº 354, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 17/18, do Processo nº 2023.42.200820PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de outubro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 154/2023-PGA/AL-TO, às fls. 22/32, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Olindina
Ribeiro Morais, Policial Legislativo, matrícula nº 354, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Luzia Pereira de Lacerda, Agente Legislativo, matrícula nº 359, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50/51, do Processo nº 2023.42.402105PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de junho de 2016, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 156/2023-PGA/AL-TO, às fls. 54/64, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Luzia
Pereira de Lacerda, Agente Legislativo, matrícula nº 359, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 84/85, do Processo nº 2022.42.401805PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de janeiro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 155/2023-PGA/AL-TO, às fls. 88/98, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Divino José
Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 56/57, do Processo nº 2023.42.803840PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de julho de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 157/2023-PGA/AL-TO, às fls. 60/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara
Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, retroativamente ao período
em que foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Carla Adriana Fliegner, Agente Legislativo, matrícula nº 329, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52/53, do Processo nº 2023.42.301448PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 149/2023-PGA/AL-TO, às fls. 57/67, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Carla Adriana
Fliegner, Agente Legislativo, matrícula nº 329, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor abaixo indicado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na Classe e Padrão correspondente, constante no Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data do preenchimento dos requisitos legais:
Matr Nome Curso Classe/Padrão Data da aquisição dos requisitos
105 Reinaldo Pereira da Silva Tecnólogo I-53 26/04/2023
PORTARIA Nº 809/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 084/2023-PGA/ AL/TO,
expedido pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA, Professora I-40h, matrícula nº 413019742.
PORTARIA Nº 806/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA,
Professora I-40h, matrícula nº 413019742.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa,
matrícula 17023, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do...
Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 4 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Michael da Silva Pacheco – SP-2;
- Vanessa Nascimento Rodrigues – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Michael da Silva Pacheco – SP-2;
- Vanessa Nascimento Rodrigues – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...