Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo no período de 17/06/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 483/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo,
matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
publicado no Diário Oficial nº 6599,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o
servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Lucas Paiva Jacinto de Pádua, Coordenador Administrativo, da Escola...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, Coordenador Administrativo, da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos Wanderley.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos
Wanderley.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva Messias.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva
Messias.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
- Daiane Duarte Costa Prado - SP-8;
- Rutielly de Souza Cirqueira...
Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felix Pereira da Costa, matrícula 17290, de SP-13 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-6 para SP-1;
- Sunamila Torres da Silva, matrícula 17285, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felix Pereira da Costa, matrícula 17290, de SP-13 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-6 para SP-1;
- Sunamila Torres da Silva, matrícula 17285, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias
do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Josiel Neves Sousa - SP-13;
- Kardna da Silva Santos - SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024:
- Deumar Alves dos Santos, matrícula 13969, SP-13;
- Raimundo Maciel de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felipe Coelho Teixeira - SP-13;
- Suiane Bispo Figueredo - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, SP-5;
- Amanda Simoes Vieira Augusto...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares
Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
a partir de 3 de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.724 que lotou na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de Manutenção, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO.
publicado no Diário do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.724 que lotou na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o
servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de
Manutenção, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 05 de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
02 dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de julho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-12 para SP-9;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-2 para SP-1;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-13 para SP-12.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de julho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-12 para SP-9;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-2 para SP-1;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-13 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024:
- Eromar Jose de Oliveira, matrícula 12029, de SP-10 para SP-9;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-6 para SP-5;
- Luciano Jose de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-2;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-2.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024:
- Eromar Jose de Oliveira, matrícula 12029, de SP-10 para SP-9;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-6 para SP-5;
- Luciano Jose de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-2;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Arthur
Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 03 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para tratar de interesse particular,
através do Decreto Administrativo nº 778, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de
julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...