Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 16 de agosto de 2024:
- Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-;
- Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-13 para SP-5;
- Ludemila Flor Alves, matrícula 13928, de SP-1 para SP-;
- Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP-1 para SP-.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 16 de agosto de 2024:
- Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-;
- Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-13 para SP-5;
- Ludemila Flor Alves, matrícula 13928, de SP-1 para SP-;
- Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP-1 para SP-.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de
2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus AP-04
Leontino Labre Filho AP-07
Leonan Marinho da Silva AP-14
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Paulo Vitor Araújo Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
*Errata publicada no D. A. nº 3859, pág. 05
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus
Leontino Labre Filho
Leonan Marinho da Silva
Eva...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 565/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA,
matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor Igor Thammer Aires Machado, 1º SGT QPPM, matrícula 116169-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 564/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins nº 726/2024 – SAMP/DGP, de 6 de agosto de 2024, publicada no Boletim Geral da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Igor Thammer Aires Machado, 1º SGT QPPM, matrícula
116169-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR o servidor João Paulo Procópio Vieira Silva, 1º SGT QPPM, matrícula 156027-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 26 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 563/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins nº 608/2024 – SAMP/DGP, de 25 de junho de 2024, publicada no Boletim Geral da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor João Paulo Procópio Vieira Silva, 1º SGT QPPM,
matrícula 156027-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para responder pelo referido cargo no período de 02/09/2024 a 1º/10/2024.
PORTARIA Nº 562/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181,
Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para
responder pelo...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2024 a 16/08/2024.
PORTARIA Nº 561/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
793, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARÍLIA CARVALHO ARAÚJO BRAUDES NAVES, matrícula nº 172951, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 16/06/2024 a 13/10/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/10/2024 a 12/12/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 560/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8118/2024, Processo nº 179/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARÍLIA CARVALHO
ARAÚJO BRAUDES NAVES, matrícula nº 172951, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Beatriz Souto Santos Ferreira Guerra, matrícula nº 169441, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/05/2024 a 26/09/2024.
PORTARIA Nº 559/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6212/2024, Processo nº 172/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA BEATRIZ SOUTO
SANTOS FERREIRA GUERRA, matrícula nº 169441, pelo prazo de 120 (cento...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 6172/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 3481, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 11/07/2024 a 24/08/2024.
PORTARIA Nº 555/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6172/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 3481, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Eliete Belforte Barros, matrícula nº 145461, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 29/07/2024 a 11/08/2024.
PORTARIA Nº 554/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9453/2024, Processo nº 195/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
ELIETE BELFORTE BARROS, matrícula nº 145461, pelo prazo de 7 (sete) dias
consecutivos,...
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 16325, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, para responder pelo referido cargo no período de 25/09/2024 a 09/10/2024.
PORTARIA Nº 553/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 16325,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, para
responder pelo...
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 01, para responder pelo referido cargo no período de 09/09/2024 a 08/10/2024.
PORTARIA Nº 552/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3858 de 21/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor
de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 01, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de Sousa Leal.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de
Sousa Leal.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Rossana Carla de Souza Teixeira Lopes, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 460, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2024.42.200503PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0138/2024-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 25/31, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Rossana Carla
de Souza Teixeira Lopes, Técnico Legislativo...