Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 16 de outubro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 16 de outubro de 2023:
- Gleyce Paixao Pinto, matrícula 16697, SP-13;
- Paulo Techy, matrícula 14916, SP-13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.486/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3651, de 2 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Jose Alvino de Araujo Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.486/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3651, de 2 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Jose
Alvino de Araujo Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Art. 1º EXONERAR Vita Fernandes Brito Dias, matrícula 13907, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 16 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vita Fernandes Brito Dias, matrícula 13907, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
a partir de 16 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Uelk Jardim de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Uelk Jardim de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Araújo dos Santos, matrícula 17067, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Processo nº: 251/2023.
Contrato nº: 041/2023.
Contratadas: DFP COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 22.794.235/0001-35 e LIQ. BRINQ BRINQUEDOS LTDA CNPJ 14.181.173/0001-68.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresas especializadas para a locação de equipamentos para a entrega dos itens recebidos para a campanha, “Doe um brinquedo e ganhe um sorriso”, evento institucional promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 876/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3656, de 11/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, marcadas para 01/11/2023 a 30/11/2023, concedidas através da Portaria nº 832/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3641, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 875/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3656, de 11/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referentes ao período
aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022,...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 813/2023- DG, de 04/09/2023, que lotou a servidora MARCIA LUIZA VANDERLEY COSTA FEITOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 145921, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.296,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 813/2023- DG, de 04/09/2023, que
lotou a servidora MARCIA LUIZA VANDERLEY COSTA FEITOSA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 145921, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 7 de outubro de 2023, de conformidade com o Ofício nº 734/2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 7 de outubro de 2023,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
Art. 1º NOMEAR Welington Gama Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welington Gama Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Isabella Ferreira Lima, matrícula 8677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Ferreira Lima, matrícula 8677, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, a partir de 11 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Macedo da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3656
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 57/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3655 de 10/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3655
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.500/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3654, de 9 de outubro de 2023, na parte em que nomeou João Pires de Oliveira Santos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3655
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.500/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3654, de 9 de outubro de 2023, na parte em que nomeou João
Pires de Oliveira Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da Silva, matrícula 16415, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de outubro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...