Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
*Errata publicada no D. A. nº 3734, pág. 05
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15
de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
19 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens,
serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. A instrução processual para a contratação de materiais e...
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Gláucio Nóbrega Borges Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Cristielle Cardoso Tavares, Adão Lopes Conceição Silva, Neusa Rodrigues Aragão e Kerita Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Arlete Sandra Lopes Duarte e Susana Andrade Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 8 de agosto de 2008, na parte que nomeou Maria Elvira Chagas de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, o Decreto Administrativo n.º 527, de 22 de outubro de 2007, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 503, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Ana Fausto Soares de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 220, de 12 de junho de 2008, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 535, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
*Errata publicada no D. A. nº 3734, pág. 05
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Gláucio Nóbrega Borges Conceição, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Cristielle Cardoso Tavares,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de 2024:
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8 para SP-5;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-5 para SP-3;
- Ruth Carvalho Silva, matrícula 15348, de SP-8 para SP-5;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-8 para SP-5;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-6 para SP-3.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de
2024:
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8...
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das
Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia Aparecida Rodrigues Putencio.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia
Aparecida Rodrigues Putencio.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n°160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge Ramon Godinho, Técnico Legislativo, matrícula nº 219, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 59/60, do Processo nº 2023.42.1005102PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de dezembro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0004/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 63/74, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge Ramon
Godinho, Técnico Legislativo, matrícula nº 219, relativo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 122/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 031, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Nazaré-TO nº 505,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/01/2024 a 24/01/2024.
PORTARIA Nº 121/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 1380/2024, Processo nº 38/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana
Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/10/2023 a 1º/11/2023.
PORTARIA Nº 120/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13253/2023, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de
fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-7 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-7 para SP-6;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-7 para SP-6;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-7 para SP-6;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, de SP-7 para SP-6;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-7 para SP-6.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 6 de
fevereiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-7 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-7 para SP-6;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-7 para SP-6;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-7 para
SP-6;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys
Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2 (duas) horas para repouso e alimentação; II - sextas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas.
PORTARIA Nº 114/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e art. 11, do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio
Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o
seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas,
com intervalo...
Art. 1º NOMEAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...