Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CLEYSA RIBEIRO BANDEIRA, matrícula nº 16755, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/02/2024 a 15/06/2024.
Publicada no Diário
daEsta
Assembleia
n° Assembleia
3820
28/06/2024
Considerando
Diretoria-Geral
Art.
O
Art.
Diretor-Geral
3º
2º
1º
CONCEDER
PRORROGAR
Portaria
aPORTARIA
da
manifestação
da
entra
Assembleia
Licença
a de
Licença
em
vigor
Maternidade
daLegislativa
Junta
Legislativa
Maternidade
na data
Médica
à–deservidora
do
sua
do
Oficial
pelo
Estado
Estado
publicação.
prazo
CLEYSA
do
dodo
Estado
Tocantins,
deTocantins,
60RIBEIRO
através
(sessenta)
aosdo
no26
Diretor-Geral
Nº
454/2024
DG
RESOLVE:
IRISFRAN
DE
SOUSA
PEREIRA
BANDEIRA,
uso
Despacho
dias de
do
consecutivos,
suas
mês
nºatribuições
de
4592/2024,
matrícula
maio
node
período
legais,
2024.
nº
Processo
16755,
de
em16/06/2024
pelo
nº
consonância
87/2024,
prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MOAB MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 14228, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 16/05/2024 a 12/09/2024.
PORTARIA Nº 453/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6060/2024, Processo nº 151/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MOAB MARQUES
RIBEIRO, matrícula nº 14228, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima - SP-13;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Leonardo Silva Lima - SP-13;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Brindilla Rafaelly da Silva Ventura, matrícula 17219, SP-13;
- Orivan Gonçalves de Lima, matrícula 12523, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Brindilla Rafaelly da Silva Ventura, matrícula 17219, SP-13;
- Orivan Gonçalves...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda Veridiana de Souza Leonel.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 677/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3818, de 26 de junho de 2024, na parte em que nomeou Amanda
Veridiana de Souza Leonel.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Mayany Patrício da Silva - SP-13;
- Enedina Kuzadi Xerente - SP-13;
- Gabriel Cavalcante Pereira - SP-8;
- Guilherme Henrique Ferreira Folha - SP-2;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes - SP-2;
- Milne Freitas Souza - SP-6;
- Niellsen Pereira de Almeida - SP-8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Mayany Patrício da Silva - SP-13;
- Enedina Kuzadi Xerente - SP-13;
- Gabriel...
Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, SP-7;
- Antonio Zilne Pereira Lima, matrícula 6208, SP-8;
- Eduardo Pereira Nogueira Lacerda, matrícula 16938, SP-13;
- Ismael Freire Cavalcante, matrícula 8410, SP-8;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, SP-2;
- Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, SP-13;
- Munyque Fernandes Silva, matrícula 16625, SP-2;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, SP-7;
- Antonio Zilne Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024:
- Lucas de Souza Marinho, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Munyque Fernandes Silva, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Antenor da Costa Freitas Júnior, Ajudante Intermediário de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de
2024:
- Lucas de Souza Marinho, Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 17257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 17257, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alexandro Lopes da Silva Santos - SP-13;
- Ana Paula Vieira Fernades - SP-13;
- Eliene Rodrigues da Silva - SP-13;
- Sirsa Maria de Brito Guedes - SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alexandro Lopes da Silva Santos - SP-13;
- Ana Paula Vieira Fernades - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Danise da Silva Andrade, matrícula 17050, SP-13;
- Leandro Rogério de Brito Guedes, matrícula 16387, SP-4;
- Lucelio Pereira Mota, matrícula 16408, SP-13;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 16866, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Danise da Silva Andrade, matrícula 17050, SP-13;
- Leandro Rogério de Brito...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024:
- Guilherme Henrique Ferreira Folha, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Milne Freitas Souza, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, Ajudante Intermediário de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho
de 2024:
- Guilherme Henrique Ferreira Folha, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR José Turene Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Turene Marques para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Fellipe Bucar Pereira, matrícula 5048, SP-13;
- Guilherme Chaves Paganotto, matrícula 14872, SP-3.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Fellipe Bucar Pereira, matrícula 5048, SP-13;
- Guilherme Chaves Paganotto,...
Art. 1º NOMEAR Andrea Rodrigues Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrea Rodrigues Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula 16875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula 16875, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, matrícula 12750, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3820
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, matrícula 12750, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, a qual será concedida
anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em destaque no Estado do Tocantins, servindo
como forma de homenagear seus esforços e contribuições para o desenvolvimento do setor
agrícola e pecuário no âmbito Estadual.
Art. 2º A medalha Valdez Aires Vasconcelos...