Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/12/2024 a 05/02/2025.
PORTARIA Nº 777/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 14477/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia nº 3.825, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula nº 495090.
publicado no Diário Oficial
do Município de Gurupi nº 1.148,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Suplemento do
Diário da Assembleia nº 3.825, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o
servidor DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista,
matrícula nº 495090.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 17 de dezembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 0239, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 764/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 063, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 454,
RESOLVE:
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente
ao exercício de 2021.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2021, sob responsabilidade de:
I – Mauro Carlesse, no período de 01/01/2021 a 19/10/2021, e
II – Wanderlei Barbosa Castro, no período 20/10/2021 a 31/12/2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2020.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203 da Independência, 136o da República e 36o do Estado.
o
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2019.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2019.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2019, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203o da Independência, 136o da República e 36o do Estado.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro Pereira - SP-13;
- Wanderson Chaves de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro Pereira - SP-13;
- Wanderson Chaves de Sousa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José Lopes, matrícula 173151, SP-13;
- Elba Bruno de Souza, matrícula 154191, SP-13;
- Fabiano Batista de Sá Júnior, matrícula 172171, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José Lopes, matrícula 173151, SP-13;
- Elba Bruno de Souza, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
- Vanessa Palmeira Lima Ribeiro - SP-3.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa Lima, matrícula 1186318, SP-9;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa...
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes Pinto Júnior, matrícula 1186594, SP-13;
- Antonio da Rocha Moreira, matrícula 37664, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes Pinto Júnior, matrícula 1186594, SP-13;
- Antonio da Rocha...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 258/2024.
Contrato nº: 051/2024.
Contratadas: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 778/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras Públicas, matrícula nº 2471, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário
Oficial do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 0882,
RESOLVE:
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2025: RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras
Públicas, matrícula nº 2471, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador
de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 2 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 775/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 115, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Nazaré - TO nº 640,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito, matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 774/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 642, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína nº 3174,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 773/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a
servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 3031, Diretora Técnica Legislativa,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/11/2024 a 21/12/2024.
PORTARIA Nº 772/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13477/2024, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 31/10/2024 a 29/11/2024.
PORTARIA Nº 771/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13905/2024, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30...