Institui no âmbito Estadual, a “Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett”, e dá outras providências.
LEI Nº 3.765, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui no âmbito Estadual, a “Semana Estadual de
Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de
Rett”, e dá outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituida a “Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação
sobre a Síndrome de Rett” a ser comemorada na terceira semana do mês de outubro no Estado
do Tocantins.
Art. 2º Durante a semana serão realizadas atividades...
Institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.
LEI Nº 3.764, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate à
Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”,
a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de março.
Art. 2º São objetivos da presente Lei:
I - identificar mulheres que sejam portadoras da doença ou, as evidências de que ela
possa vir a...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dr. Luiz Sinésio Silva Neto.
LEI Nº 3.763, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dr. Luiz
Sinésio Silva Neto.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dr. LUIZ SINÉSIO
SILVA NETO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Lucilândia Maria Bezerra.
LEI Nº 3.762, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Lucilândia Maria
Bezerra.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Lucilândia Maria Bezerra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
LEI Nº 3.761, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui o Dia Estadual das vítimas da Covid-19.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual das Vítimas da Covid-19 no Estado do Tocantins,
a ser lembrado no dia 15 de abril de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador...
Institui a “Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer”, e da outras providências.
LEI Nº 3.760, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui a “Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos
para pessoas em tratamento de câncer”, e da outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana estadual de incentivo à doação de cabelos para pessoas em
tratamento de câncer” no âmbito do Estado do Tocantins, a ser realizada, anualmente, na primeira
semana do mês de outubro.
Art. 2º São objetivos da Semana Estadual de...
Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas, e dá outras providências.
LEI Nº 3.759, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas,
e dá outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas, a ser
celebrado, anualmente, no dia 26 de junho.
Art. 2º O “Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas” tem como objetivos:
I - informar e promover discussões sobre os riscos do uso de drogas e substâncias
psicoativas lícitas...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Cristiano Barbosa Sampaio.
LEI Nº 3.758, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Cristiano
Barbosa Sampaio.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Cristiano Barbosa Sampaio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Luiz Rocha Sampaio.
LEI Nº 3.757, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João
Luiz Rocha Sampaio.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Luiz Rocha
Sampaio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
...
Denomina o Parque Agrotecnológico do Estado do Tocantins, localizado no município de Palmas.
*(Redação determinada pela Lei nº 4.057, de 21/12/2022).
LEI Nº 3.756, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.758
*Denomina o Parque Agrotecnológico do Estado do
Tocantins, localizado no município de Palmas.
*(Redação determinada pela Lei nº 4.057, de 21/12/2022).
Atribui o nome Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha ao
Centro Agrotecnológico de Palmas (CAP) onde é realizada a
Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
*Art. 1º Fica denominado Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Lucas Fernando da Silva.
LEI Nº 3.755, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Lucas
Fernando da Silva.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Lucas Fernando da
Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Túlio César de Oliveira.
LEI Nº 3.754, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Túlio César de
Oliveira.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Túlio César de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da Independência,
133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
Institui o dia da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.753, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui o dia da morte de Zumbi dos Palmares e dia
Nacional da Consciência Negra, no âmbito do Estado do
Tocantins.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Estadual de Zumbi, a ser comemorado, anualmente, no dia 20
de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, no âmbito do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Assistência Social Elizangela Alves.
LEI Nº 3.752, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de
Assistência Social Elizangela Alves.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Assistência Social
Elizangela Alves, com sede no Município de Dueré, Estado do Tocantins, e inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o número 09.539.355/0001-28.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Institui a Semana da Enfermagem no Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 3.751, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.758
Institui a Semana da Enfermagem no Estado do
Tocantins e dá outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica Instituída a “Semana da Enfermagem”, a ser comemorada, anualmente, nos
dias 12 a 20 de maio.
Art. 2º Na Semana da Enfermagem o Poder Executivo poderá firmar parcerias com
entidades da enfermagem, instituições de educação, entre outras, no intuito de:
I - realizar palestras, conferências, campanhas,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Alan Fábio Soares Lima.
LEI Nº 3.750, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Alan
Fábio Soares Lima.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Alan Fábio Soares
Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da
Independência, 133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
...
Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada de Campos Lindos – TO.
LEI Nº 3.749, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada de
Campos Lindos – TO.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a entidade Associação de Vaquejada de
Campos Lindos - TO, com sede no Município de Campos Lindos, Estado do Tocantins, e
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o número 31.940.052/0001-71.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Institui a “Semana Quebrando o Silêncio” no Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 3.748, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Institui a “Semana Quebrando o Silêncio” no Estado do
Tocantins e dá outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana Quebrando o Silêncio” no Estado de Tocantins, a ser
realizada anualmente na semana que antecede o 4º (quarto) sábado do mês de agosto.
Art. 2º Na “Semana Quebrando o Silêncio” serão realizados eventos, comemorações e
manifestações com seguintes objetivos:
I - ressaltar...
Dispõe sobre a criação e concessão da honraria denominada “Diploma de Mérito Gastronômico Dona Camila".
LEI Nº 3.747, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.758
Dispõe sobre a criação e concessão da honraria denominada
“Diploma de Mérito Gastronômico Dona Camila”.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a honraria denominada “Diploma de Mérito Gastronômico Dona
Camila” a ser concedida, mediante lei, de iniciativa exclusiva e singular de integrante do Poder
Legislativo Estadual.
§ 1º. A concessão da honraria referida no caput deste artigo será outorgada a pessoas...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Lúcia Caetano Pereira.
LEI Nº 3.746, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.757
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Lúcia Caetano
Pereira.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Lúcia Caetano Pereira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da Independência,
133º da República e 33º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado