Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos
Diniz Arraes.
LEI Nº 4.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos
Diniz Arraes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos Diniz Arraes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo
Arraes.
LEI Nº 4.899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo
Arraes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Dra. Tatiana Azevedo Arraes
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo.
LEI Nº 4.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares
Bravo.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres Almeida.
LEI Nº 4.897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres
Almeida.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Alvimar Cayres Almeida.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha.
LEI Nº 4.896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor
José Damião Trindade Rocha.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido Título de Cidadão Tocantinense, ao Senhor Profº. José Damião Trindade
Rocha.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
LEI Nº 4.895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês
de novembro de 2025, 204º da...
Concede título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.
LEI Nº 4.894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Valtrudes Messias
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025, 204º da Independência,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
LEI Nº 4.893, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de 2025, 204º da...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Paulo Armando Maciel Milhomem.
LEI Nº 4.892, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Paulo Armando Maciel Milhomem.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Senhor
Paulo Armando Maciel Milhomem.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João Gomes Amorim.
LEI Nº 4.891, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor João Gomes Amorim.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João
Gomes Amorim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto
Stival.
LEI Nº 4.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto
Stival.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto Stival.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José Wagner Praxedes.
LEI Nº 4.889, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor José Wagner Praxedes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor José
Wagner Praxedes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Manoel Pires dos Santos.
LEI Nº 4.888, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Manoel Pires dos Santos.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Sr. Manoel
Pires dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra.
LEI Nº 4.887, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro
Aldison Wiseman Barros de Lyra.
ao Senhor
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Luiz da Costa.
LEI Nº 4.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Luiz da
Costa.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Luiz da Costa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro de...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio
Machado Fernandes.
LEI Nº 4.885, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio
Machado Fernandes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Machado
Fernandes.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Wagner Martins Borges.
LEI Nº 4.884, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Wagner
Martins Borges.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Wagner Martins Borges.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio
Veiga Braga.
LEI Nº 4.883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio
Veiga Braga.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Cledson da
Rocha Lima.
LEI Nº 4.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Cledson da
Rocha Lima.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Cledson da Rocha Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa Coutinho.
LEI Nº 4.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa
Coutinho.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa Coutinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de
novembro...