Institui a Semana S do Comércio, no âmbito do Estado
do Tocantins.
LEI Nº 5.086, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui a Semana S do Comércio, no âmbito do Estado
do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana S do Comércio, no âmbito do Estado do Tocantins, a ser
comemorada anualmente na semana do dia 16 de maio, com o objetivo de valorizar e reconhecer
o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac).
Art. 2º A Semana S do Comércio tem...
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, a Cavalgada de Cachoeirinha, no
Município de Cachoeirinha – TO.
LEI Nº 5.085, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, a Cavalgada de Cachoeirinha, no
Município de Cachoeirinha – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Cavalgada de
Cachoeirinha, no Município de Cachoeirinha – TO, realizada, anualmente, no dia 21 de
setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia...
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins a "Festa do Cupu", realizada no município
de Esperantina - TO.
LEI Nº 5.084, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins a "Festa do Cupu", realizada no município
de Esperantina - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a "Festa do Cupu”,
realizada anualmente no mês de Maio, no município de Esperantina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Concede título de Cidadão Tocantinense a Adriano
Cesar Zanina.
LEI Nº 5.083, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede título de Cidadão Tocantinense a Adriano
Cesar Zanina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Adriano Cesar Zanina.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026; 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI...
Institui a Semana Estadual do Líder Comunitário,
no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.082, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui a Semana Estadual do Líder Comunitário,
no âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Tocantins, a Semana Estadual do Líder
Comunitário, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 5 de maio, data
em que se celebra o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Art. 2º A Semana Estadual do Líder Comunitário tem como objetivos:
I...
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, a Semana da Arte Sacra.
LEI Nº 5.081, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, a Semana da Arte Sacra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Semana da Arte
Sacra, realizada nas ruas, a ser celebrada, anualmente, no mês de dezembro, no Estado do
Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à senhora
Maria de Fátima de Jesus.
LEI Nº 5.080, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Concede Título de Cidadã Tocantinense à senhora
Maria de Fátima de Jesus.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Tocantinense à senhora Maria de Fátima de
Jesus.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026; 205º da Independência, 138º da República e 38°...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à senhora
Maria Rita Ribeiro Rhoden.
LEI Nº 5.079, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede Título de Cidadã Tocantinense à senhora
Maria Rita Ribeiro Rhoden.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Tocantinense à senhora Maria Rita Ribeiro
Rhoden.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026; 205º da Independência, 138º da República...
Institui a Semana Estadual de Fortalecimento da
Cultura Junina no Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.078, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui a Semana Estadual de Fortalecimento da
Cultura Junina no Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina, a ser
comemorada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de junho.
Art. 2º Os objetivos da Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina são:
I - desenvolver palestras, debates, seminários e outros...
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, o Festejo de Santa Ana, realizado na
Comunidade Quilombola Morro de São João, no
município de Santa Rosa do Tocantins.
LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, o Festejo de Santa Ana, realizado na
Comunidade Quilombola Morro de São João, no
município de Santa Rosa do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Santa
Ana, realizado, anualmente, no mês de julho, na Comunidade Quilombola Morro de São João,
no município de Santa...
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas,
realizado na Comunidade Quilombola Morro de
São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.
LEI Nº 5.076, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Institui no Calendário Cultural do Estado do
Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas,
realizado na Comunidade Quilombola Morro de
São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, Ο Festejo das
Almas Santas Benditas, realizado, anualmente, no dia 02 de novembro, na Comunidade
Quilombola Morro...
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Jader Fontenelle Barbalho Filho.
LEI Nº 5.075, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Jader Fontenelle Barbalho Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle
Barbalho Filho.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º da Independência, 138º...
Institui a Expotaquari no Calendário Cultural do Estado
do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 5.074, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Institui a Expotaquari no Calendário Cultural do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Expotaquari no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a ser
realizada, anualmente, no município de Palmas.
Parágrafo único. O evento mencionado no caput deste artigo será realizado no Setor
Jardim Taquari, região sul da Capital, no mês de maio.
Art....
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Marlos Afonso Cavalcante Pereira.
LEI Nº 5.073, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Marlos Afonso Cavalcante Pereira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marlos Afonso
Cavalcante Pereira.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º da Independência, 138º...
Concede título de Cidadã Tocantinense a Senhora
Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirelo.
LEI Nº 5.072, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede título de Cidadã Tocantinense a Senhora
Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirelo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Rachel Barbosa Lopes
Cavalcante Tirelo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º da Independência,...
Institui o Dia Estadual do Campista Católico no
âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.071, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui o Dia Estadual do Campista Católico no
âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Campista Católico no âmbito do Estado do
Tocantins, a ser celebrado, anualmente, no período do Carnaval.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor
Delveaux Vieira Prudente.
LEI Nº 5.070, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor
Delveaux Vieira Prudente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Delveaux Vieira
Prudente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º da Independência, 138º da República...
Institui o Dia Estadual do Círculo de Oração, no
âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.069, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui o Dia Estadual do Círculo de Oração, no
âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia do Círculo de Oração”, a ser comemorado anualmente no
dia 6 de março, no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º...
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Renato de Mendonça.
LEI Nº 5.068, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Renato de Mendonça.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Renato de Mendonça.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.
WANDERLEI...
Institui o Dia Estadual do Vigilante, no âmbito do
Estado do Tocantins.
LEI Nº 5.067, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.
Institui o Dia Estadual do Vigilante, no âmbito do
Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Vigilante, no âmbito do Estado do Tocantins, a
ser celebrado, anualmente, no dia 20 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do
mês de julho de 2026, 205º...