Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5064 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de iluminação pública nas Aldeias Xerentes, notadamente as do PIN BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 5063 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de energia elétrica, no P.A. Vale do Barreiro, Município de Juarina.

Requerimento nº 5062 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de pontes sobre os Rios: Getúlio, João Belo e Agenor, na TO-430 no trecho de Juarina ao Povoado Aroeira.

Requerimento nº 5061 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor President da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Aquisição de Macas e Cadeira de Rodas para o Hospital Materno Infantil Tia Dedé, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5060 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de Macas e Cadeira de Rodas para o Hospital de Referência, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, as seguintes diretoras: Adriana da Costa Pereira Aguiar, da Escola Estadual Costa e Silva, de Gurupi, Maristela Alves dos Santos, do Centro de Atenção Integral à Criança CAIC de Palmas, Maria Leda Melo Lustosa, do Colégio Estadual São José, de Palmas, Vita Fernandes, do Centro de Ensino Médio Feliz Camoa, de Porto Nacional, pelo Prêmio Internacional de Liderança, concedido pelo Governo Britânico.

Requerimento nº 5058 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a legalização do uso de capacetes, com sinalização, para os motociclistas.

Requerimento nº 5057 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de moção de pesar à família da Senhora Margarethe Santana Rosada Amando.

Requerimento nº 5056 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para o Governador, ao Secretário da Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando Força Tarefa para investigar, elucidar e combater o crime no município de Ananás e região.

Requerimento nº 5055 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Praça, na HM-06, na 606 Sul.

Requerimento nº 5054 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para abertura de passagem na Avenida Palmas Brasil, entre a APAE e o Colégio, onde, indevidamente, foi construído um muro.

Requerimento nº 5052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do curso de Engenharia de Pesca, no campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT,em Palmas.

Requerimento nº 5051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro Especializado em Atendimento a Dependentes Químicos, em Palmas.

Requerimento nº 5050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-374, ligando Marianópolis a Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a criação do curso de Tecnólogo em Agronegócio, no campus do IFTO - em Araguaina, Gurupi e Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Tocantinense Salomão Wenceslau e equipe, pela inauguração do complexo da Rádio Cultura AM Estúdio 2 / Palmas, dia 20, nesta Capital.

Requerimento nº 4905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, visando a pavimentação asfáltica da estrada que liga setor Vila Regina, passando pelo Frigorífico, indo até o povoado Santana, naquela município.

Requerimento nº 5046 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a duplicação do trecho da TO que liga a cidade de Presidente Kennedy à BR-153.

Requerimento nº 5045 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de filmadoras com infra vermelho, câmeras fotográficas e veículos automotores, para Delegacia de Combate ao Narcotráfico do Estado.

Requerimento nº 5044 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando o cancelamento da licitação da obra de pavimentação asfáltica da TO, que liga Santa Maria à Centenário e a Recursolândia.