Matérias Legislativas

Requerimento nº 4998 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga a cidade de Alvorada a cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 4997 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-255 que liga a cidade de Monte do Carmo a cidade de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4996 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, visando à extensão de rede de água potável, no Setor Vitoria.

Requerimento nº 4995 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4994 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4993 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4992 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo-lhe a para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o Povoado da Floresta ao Povoado de Araçulandia, Município de Wanderlândia, com extensão 4 km.

Requerimento nº 4991 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na TO 336 no trecho do perímetro urbano do Povoado Três Bodes, próximo a cidade de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4990 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Apalusos aos Senhores Emerson Silva, Manoel Júnior e Wolfgang Teske, pela realização do projeto Lagoa da Pedra e a Roda de São Gonçalo, que recebeu aprovação no 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras, sendo o único projeto selecionado do Estado do Tocantins, dentre os 1001 inscritos em todo o Brasil.

Requerimento nº 4989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do senhor FRANCISCO LOBO ALENCAR, através de sua esposa a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES LOBO ALENCAR, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/05/2010, em Palmas.

Requerimento nº 4988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa estadual de incentivo ao cultivo da mandioca.

Requerimento nº 4987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de Vacinas contra Febre Aftosa, aos pequenos criadores localizados em Projetos de Assentamento (P.As), comunidades indígenas e quilombolas de nosso estado.

Requerimento nº 4986 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Apalusos ao Ministério Silas Malafaia, pela realização da Primeira edição da Cruzada Evangélística Vida Vitoriosa para Você, em Palmas.

Requerimento nº 4985 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, para a pavimentação asfáltica do Setor Félix Ferreira.

Requerimento nº 4984 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Morro Grande, em Barra do Ouro -TO.

Requerimento nº 4983 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas que dão acesso aos Assentamentos Firmeza I e Nova Vida em Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 4982 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Senhor CARLOS ALBERTO DIAS MORAES, pelos relevantes serviços prestados aos municípios Tocantinenses por meio da realização do BALCÃO DA CIDADANIA.

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Meyrivane Teixeira (Delegada Regional de Ensino de Paraíso) e a todos os Organizadores do XX JETS 2010 (Jogos Estudantis do Tocantins), pela belíssima festa de abertura realizada no dia 11 de maio no ginásio de esportes Ercílio Bezerra.

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a elevação do graid da TO 010 e construção da Ponte definitiva sobre o Rio Piabinha que liga os municípios de Tocantínia X Pedro Afonso

Requerimento nº 4978 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ante-projeto de ei ao Senhor Governador, solicitando a isenção do ICMS para aquisição de motocicletas pelos mototaxistas do Estado do Tocantins.