Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4571 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Delegacia da Mulher, no município de Dianópolis.
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Requerimento nº 4570 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para implantação da Iluminação Pública do Setor Novo Planalto à Vila Operaria.
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Requerimento nº 4569 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Brasilândia, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
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Requerimento nº 4568 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Segundo Tempo, nos Municípios de: Augustinópolis, Axixá, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, Sítio Novo, São Sebastião e São Bento.
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Requerimento nº 4567 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Hospital Infantil, dotado de todos os equipamentos, na cidade de Augustinópolis.
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Requerimento nº 4566 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a implantação do programa hortas comunitárias.
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Requerimento nº 4565 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 4564 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, para a construção de casas populares.
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Requerimento nº 4563 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 4562 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.
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Requerimento nº 4561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Aliança do Tocantins.
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Requerimento nº 4560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio do CIRETRAN, na cidade de Aliança do Tocantins
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Requerimento nº 4559 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Talismã, para a construção de Ginásio de Esportes, naquele município.
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Requerimento nº 4558 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa de Telefonia OI/Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Assentamento Estrela do Araguaia, no município de Caseara.
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Requerimento nº 4557 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal".
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Requerimento nº 4556 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, solicitando-lhe estudos, com o intuito de analizar a viabilidade dos pleitos dos serventuarios do Quadro da Policia Civil do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militares.
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Requerimento nº 4555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Moadir Andrade dos Santos.
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Requerimento nº 4554 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que veja junto à coordenação da empresa OI no Tocantins, a instalação de telefone público no Município de Axixá.
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Requerimento nº 4553 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando veja junto à coordenação da empresa OI no Tocantins, a instalação de telefones públicos no Município de Cachoeirinha.
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Requerimento nº 4552 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma extensão do Posto da ADAPEC de Aragominas, no PA Reunida.
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