Matérias Legislativas

Requerimento nº 4551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Feira Coberta, para o Município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4550 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de moção de pesar à família de BENEDITO PEREIRA DA SILVA.

Requerimento nº 4549 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatyiva o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Dep. Estadual Dr. Zé Viana, solicitando que sejam convocados o Pres. da Unimed Centro-Oeste Dr. Paulo Roberto de Almeida Isfran, ou seu representante aqui no Estado do Tocantins; Sec. da Adm. Eugênio Pacceli de Freitas Coelho; Maurício Camisoti, Presidente da PRODENT; Presid. do Plan Saúde Dr. Léo Antônio Almeida Godinho e Dr. Juliano do Vale Presidente CRO/TO, em Regime de Urgência, para prestar esclarecimentos acerca...

Requerimento nº 4548 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer o envio de expediente à família do Senhor Aristides Dalves Henrique, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4547 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando-lhe providências imediatas para prevenir e averiguar as causas de mortes de crianças e adultos indígenas nas aldeias do norte do Estado do Tocantins, especialmente na aldeia - Apinajé.

Requerimento nº 4546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando providenciar recursos financeiros para liberação de verba destinada a adaptações em prédios públicos no município de Porto Nacional, visando uma maior acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas.

Requerimento nº 4545 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando providenciar recursos financeiros para liberação de verba destinada a adaptações em prédios públicos no município de Palmas, visando uma maior acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas.

Requerimento nº 4544 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando providenciar recursos financeiros para liberação de verba destinada a adaptações em prédios públicos no município de Araguaçu, visando uma maior acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas.

Requerimento nº 4543 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando providenciar recursos financeiros para liberação de verba destinada a adaptações em prédios públicos no município de Dianópolis, visando uma maior acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas.

Requerimento nº 4542 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no Município de Palmas.

Requerimento nº 4541 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4540 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 4539 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que sejam realizados estudos e adotadas as providências para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4538 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no Município Araguaçu.

Requerimento nº 4537 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 4536 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Guaraí.

Requerimento nº 4535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando viabilizar a Abertura de Casa Lotérica, no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando viabilizar a Abertura de Casa Lotérica, no Município de São Félix.

Requerimento nº 4533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4532 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Joaquim Farias Santos.