Matérias Legislativas

Requerimento nº 4651 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso-DEPI, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4650 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Senhor Desembargador José Maria das Neves, motivado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Tocantins.

Requerimento nº 4649 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Federal HILÁRIO BRAUN, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 12/04/2010, em Porto Alegre-RS

Requerimento nº 4648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador,que "Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Trânsito Rodoviário do Dertins.

Requerimento nº 4647 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Esclarecimento sobre a construção da estrada que liga Presidente Kennedy à Tupiratins, TO-239.

Requerimento nº 4646 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para que seja feita a reforma da feira coberta.

Requerimento nº 4645 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Dianópolis visando a realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 4644 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional visando a realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4643 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Palmas visando a realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no Município de Palmas.

Requerimento nº 4642 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Araguaína visando a realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no Município de Araguaína.

Requerimento nº 4641 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que seja feita parceria entre o com a Prefeitura de Porto Nacional, no sentido de implantarem o Projeto Cinema nos bairros, onde sejam exibidos documentários e filmes nas praças e escolas.

Requerimento nº 4640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Fátima.

Requerimento nº 4639 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito convênios com todas as RADCOM - Rádios Comunitários do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4638 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a conclusão das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, situado nesta capital.

Requerimento nº 4637 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governafor, solicitando a realização de serviço de patrolamento e terraplanagem, urgentemente, na TO-239, que interliga o município de Itapiratins à BR-153, em face das precárias condições da rodovia e, posteriormente, realize os estudos necessários para providenciar o asfaltamento da referida rodovia.

Requerimento nº 4636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas-TO, solicitando que informe ao Parlamento Estadual, o cronograma de execução das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, esclarecendo os motivos para o atraso na conclusão das obras.

Requerimento nº 4635 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador, solicitando a este que informe à Casa de Leis se o governo pretende construir um Centro de Convenções na área de preservação ambiental AVSO-01, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do TRE, solicitando o deslocamento de Juntas Eleitorais para os Distritos e Municípios de Palmeirópolis e São Salvador, a fim de promover o trabalho eleitoral com maior rendimento.

Requerimento nº 4633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao PROCON-TOCANTINS, solicitando ação fiscalizadora com relação a aplicabilidade e cumprimento da LEI Nº 2.001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, concernente a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros idosos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4632 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.