Matérias Legislativas

Requerimento nº 6387 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Pai Legal.

Requerimento nº 6386 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Tancredo Ferreira, ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano

Requerimento nº 6385 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do Dertins, a instalação de uma balsa no rio paranã, município de Arraias.

Requerimento nº 6384 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Celtins, a instalção de rede de energia elétrica no Setor Universitário, em Arraias.

Requerimento nº 6382 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da instalação de re abastecimento de água no setor universitário, municipio de Arraias.

Requerimento nº 6381 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Senhora Solange Guimarães Labre Britar.

Requerimento nº 6380 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor Presidente da Celtins, solicitando reparos na rede elétrica do Municíío de Ananás.

Requerimento nº 6379 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cacimba no município de Praia Norte.

Requerimento nº 6378 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a cobertura de Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Campos Brasil, Município de Aaraguaína.

Requerimento nº 6377 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legilativa o envio de expediente ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado e ao Presidente do DERTINS, solicitando a recuperação da estrada que liga o município de Riachinho ao Projeto Fruticultura da Associação Comunitária Riachinho.

Requerimento nº 6376 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, requerendo que acate a decisão unânime do Fórum Estadual do Turismo, realizado em maio de 2009, no qual foi aprovado que a Presidência e a Vice-Presidência deste fórum serão definidas em eleição, onde as entidades estruturantes, através do voto, escolherão o presidente.

Requerimento nº 6375 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Procuradoria Geral do Estado PGE, solicitando informações a respeito da conclusão do processo indenizatório das propriedades particulares em fase de desapropriação dentro da área do Parque Estadual do Jalapão.

Requerimento nº 6360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Associação Comercial e Industrial de Paraíso do Tocantins - ACIP, pela realização da 9ª FENEVA - feira de Negócios do Vale Araguaia, no período de 20 a 24/10/2009, em Paraíso.

Requerimento nº 6105 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de 100 casas populares.

Requerimento nº 6383 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa doando a área de terreno urbano situado a Quadra 5, Lote 1, Loteamento Setor Sul, na cidade de Gurupi, para a Associação Gurupiense dos Amigos do Basquetebol - AGAB.

Requerimento nº 6374 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a substituição da empreiteira e a retomada dos serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 saindo de Maurilândia do Tocantins à Itaguatins.

Requerimento nº 6373 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Força Tarefa para combater o crime no município de Ananás-TO.

Requerimento nº 6372 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para o asfaltamento da Rua São Pedro, e da rua vicinal que dá acesso ao CEM CB APARÍCIO.

Requerimento nº 6371 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando asfaltamento do trecho da rodovia que liga Wanderlândia a Araguatins, com uma extensão de aproximadamente 80 quilômetros, não passando por dentro da cidade.

Requerimento nº 6370 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de 300 (trezentas) casas populares.