Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6307 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ciclovia e parque infantil como partes integrantes das obras de canalização do Córrego Pernada, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6306 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à estudante MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES, da Escola Municipal Monteiro Lobato, em Palmas, pela conquista do 1º lugar no Concurso Nacional de Redação, realizado recentemente pelo Plenarinho da Câmara Federal, em Brasília - DF.

Requerimento nº 6305 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Juiz Federal, Senhor JOSÉ GOLDINHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à justiça, como juiz membro do TRE.

Requerimento nº 6304 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estender a rede de energia elétrica do PA Loroty para a Região do Pontal de Cima, no município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6303 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da jovem Ana Carolina Brito e Silva, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6302 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de banheiros nas edificações residenciais do PA Loroty, no município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6301 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais, do município de Itacajá.

Requerimento nº 6300 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6299 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obra de Pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina.

Requerimento nº 6298 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para o aproveitamento dos Agentes Penitenciários nas funções típicas de polícia judiciária.

Requerimento nº 6297 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja aumentado o efetivo da Capelania Militar com mais 8 capelões, sendo 4 Padres e 4 Pastores.

Requerimento nº 6296 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder, o qual o Anteprojeto de Lei segue em anexo

Requerimento nº 6295 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede do poder Judiciário (Fórum, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6294 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual São José Operário, no Setor Jardim Paulista, na cidade Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requerer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebrção de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a conclusão das obras da via de acesso ente o Setor Oeste e o Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6291 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, numa extensão de 80 kms.

Requerimento nº 6290 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma das quadras externas do Ginásio Poliesportivo Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao vereador ADRIANO LIMA DE MORAIS, por sua assunção ao mandato na Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, no dia 01/10/2009.

Requerimento nº 6288 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao vereador MARCOS MANTOVANI, por sua assunção ao mandato na Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, no dia 15/09/2009.