Matérias Legislativas

Requerimento nº 6468 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR, aos familiares do Senhor JURACI GONÇALVES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 6467 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a transferência da gerência dos Projetos Hidroagrícolas para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 6466 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Araguaína.

Requerimento nº 6465 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senador João Ribeiro, solicitando política de intervenção junto a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, para que realize ainda nesse ano, a vistoria técnica no Aeroporto de Araguaína.

Requerimento nº 6464 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação e procedimento para o cálculo das taxas para emissão dos atos administrativos de licenciamento, autorização, concessão ambiental e dá outras providências.

Requerimento nº 6463 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FILOMENA M. SALIM MOREIRA.

Requerimento nº 6462 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando prioridade na implantação da Secretaria da Mulher.

Requerimento nº 6461 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Senhor Prefeito Sebastião Paulo Tavares, do município de Paraíso do Tocantins, pela passagem do 46º aniversário de emancipação política do município e da sua vasta programação cultural e esportiva realizada naquele município.

Requerimento nº 6460 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao DENIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte, para a instalação de redutores de velocidade na BR-153 no perímetro do trevo sul da cidade de Paraíso.

Requerimento nº 6459 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio junto a Prefeitura de Filadélfia, para a construção da cobertura da Quadra de Esportes, no Distrito de Bielândia.”

Requerimento nº 6458 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para proceder a serviços de manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião.”

Requerimento nº 6457 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitand“o celebração de convênio junto a Prefeitura de Filadélfia, para a construção de Feira Coberta, no município.

Requerimento nº 6456 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da empresa de telefonia móvel OI, para a instalação de 02 (dois) telefones públicos (orelhão) na Agrovila Sudam, pertencente ao projeto de Assentamento Sudam, localizado a 120 km da sede do município de Pau D'Arco TO.

Requerimento nº 6455 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR, aos familiares do Senhor Claudenor Gomes Taveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6454 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de área de terreno urbano com vistas à construção da sede da Federação Tocantinense de Judô.

Requerimento nº 6453 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de Votos de Aplausos a professora Irmã Martha Maria Amaral Mesquita, por sua brilhante contribuição para o desenvolvimento educacional do nosso Estado.

Requerimento nº 6452 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que este adote providências no sentido de promover audiência pública para discutir, investigar e apresentar esclarecimentos sobre o excesso de queda de energia, má qualidade dos serviços prestados e formação de valores da energia elétrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6451 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2009

Reuqer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a destinação de 06 (seis) viaturas para a Regional da Policia Civil do município de Paraíso.

Requerimento nº 6450 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2009

Requer Expediente à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6449 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2009

Requer o envio de expediente a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a Senhora Dolores Nunes, solicitando-lhe a implantação do Projeto “Alimente – Mais amor e menos fome” no Município de Nova Rosalândia.