Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6369 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para a realização de reforma em 200 (duzentas) casas populares.

Requerimento nº 6368 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para realizar a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Miranorte.

Requerimento nº 6367 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a doação de um ônibus escolar para a Associação Gurupiense dos Amigos do Basquetebol - AGAB.

Requerimento nº 6366 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora WILLAMARA LEILA, pela implantação do Fórum na Comarca de Arraias.

Requerimento nº 6365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de uma Cozinha Comunitária Abreulândia.

Requerimento nº 6364 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléa Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo para a construção de banheiros e perfuração de poços artesianos nos Projetos de Assentamentos Morro da Neves, Terra Vermelha, Força da Esperança, Principado do Carmo, Malhada da Pedra e São Bento I.

Requerimento nº 6362 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR, aos familiares da Senhora Daltiva Bispo Souza, ex-vice prefeita de Aurora, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de outubro do corrente ano.

Requerimento nº 6361 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Ante-Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção da taxa de esgoto para pessoas carentes e dá outras providências".

Requerimento nº 6359 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Oi, para a instalação de Cabeamento para Internet no Parque Industrial Nova Esperança em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6358 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Oi, para a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular)e cobertura nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins e Abreulândia-TO.

Requerimento nº 6357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que solicita esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, para criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Escola Técnica Federal ETF), no município de Miranorte-TO, dentro do plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Requerimento nº 6356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 6355 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis, para o envio de mais policiais para o município.

Requerimento nº 6354 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a estudante CYNTHIA CAETANO LOPES, do Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, de Paraíso do Tocantins, por ter sido a única tocantinense selecionada para o Programa Jovens Embaixadores, realizado pela embaixada americana e instituições públicas e privados.

Requerimento nº 6353 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido o projeto para recuperação de APPs e APLs, em benefício dos agricultores familiares nos PAs, localizados nos municípios da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6352 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do Dentista (25 de outubro).

Requerimento nº 6351 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do trecho que liga Bernardo Sayão ao povoado 19.

Requerimento nº 6350 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer o envio de expediente ao governo do estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, com o objetivo de fazer a recuperação asfáltica da Av. Antonio Pesconi.

Requerimento nº 6349 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2009

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Daltiva Bispo de Souza, ocorrido no dia 20 de outubro, no município de Aurora Tocantins.