Matérias Legislativas

Requerimento nº 6330 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam sinalizadas e roçadas as margens da TO 255 no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 6329 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Fátima.

Requerimento nº 6326 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer a Vossa Exclência, nos termos dos arts.72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se os interstícios regimentais, apreciação dos processos 177/09, 274/09, 373/09, 576/09 e 577/09

Requerimento nº 6325 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando urgência da liberação de recursos para a construção da travessia urbana da BR-153, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6324 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando urgência da conclusão da obra de construção do Trevo e da Ligação da TO-080 com a BR-153, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6322 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja firmada parceria entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal do Tocantins - UFT, para desenvolvimento de Programas Educacionais para a cidadania, por meio do Parlamento Jovem.

Requerimento nº 6321 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Orçamento 2010, para construção da Sede da– Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE.

Requerimento nº 6320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Ante Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a implantação da Semana de Estudos da Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal nas escolas públicas das redes de ensino estadual e municipal do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 6319 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de postos de saúde, no município de Miranorte.

Requerimento nº 6318 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria da Infraestrutura, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a pavimentação de 80 mil metros de asfalto em diversos setores da cidade.

Requerimento nº 6317 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquinas para recuperação de estradas vicinais, que liga o município de Angico ao Povoado de Piranhas.

Requerimento nº 6316 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do Anexo I à Lei Nº 1.588 de 30 de junho de 2005, criando o cargo de Maqueiro, e dá outras providências".

Requerimento nº 6315 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um posto de atendimento do DETRAN no município de Barrolândia/TO.

Requerimento nº 6314 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, a suspensão por 1 hora e 30 minutos da sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2009, a realizar no Plenário desta Casa de Leis, para que possamos comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado na data de 01 de outubro, debatendo ações efetivas visando à melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população, convidando a professora Dr. Neila Barbosa Osório – Coordenadora da Universidade da Maturidade, o Professor Luiz Sinésio Silva Neto – Vice Coordenador da Universidade da Maturidade, a Sra. Gilda Gomes –...

Requerimento nº 6313 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador,ratificando a proposta acordada pelos governadores da Amazônia Legal de criação de um mecanismo que compense o país financeiramente pela redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação do meio ambiente valorizando a preservação das florestas em pé.

Requerimento nº 6312 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 6311 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Cozinha Comunitária, na cidade de Chapada de Natividade.

Requerimento nº 6310 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Cozinha Comunitária, na cidade de São Félix.

Requerimento nº 6309 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Cozinha Comunitária, na cidade de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6308 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura da Quadra de Esporte da Escola Estadual Tenente Salvador Ribeiro, na Cidade de Santa Rosa do Tocantins.