Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3528 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o reaparelhamento da Unidade Especializada da Policia Militar CIOE/GIRO de Palmas.

Requerimento nº 3527 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Cristalândia.

Requerimento nº 3526 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a gestão do Poder Executivo junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 3525 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras objetivando a construção de um Hospital de Pequeno Porte na referida cidade.

Requerimento nº 3524 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a BRASIL TELECOM, a instalação de um ORELHÃO PÚBLICO no Bar do Sr. Agripino, no Porto da Balsa, no município de Ipueiras divisa com Bréjinho.

Requerimento nº 3523 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, para a construção de uma Escola Infantil(creche) na referida cidade.

Requerimento nº 3522 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Ipueiras.

Requerimento nº 3521 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3520 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins,a instalação de um telefone público, em frente ao Posto de Fiscalização Fazendária, município de Arraias, TO.

Requerimento nº 3519 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3518 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3517 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3516 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3515 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3514 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 3513 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3512 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando UMA PASSARELA NO ANEL VIARIO NO RETORNO EM FRENTE AO COLEGIO ARTUR DA COSTA E SILVA NA CIDADE DE PORTO NACIONAL.

Requerimento nº 3511 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando SINALIZAÇÃO DO ANEL VIARIO EM PORTO NACIONAL.

Requerimento nº 3510 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial da estrada que liga as cidades de Carrasco Bonito a Sampaio, passando pelo povoado Cacheado, numa extensão e 22 Kms.

Requerimento nº 3508 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a reconstrução de ponte de concreto sobre o riacho que liga o povoado Pau D'arco a Fazenda Barriguda, município de Sítio Novo do Tocantins.