Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3507 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a reforma de ponte de concreto sobre o Córrego Machurumbé, no povoado Boa Esperança, município de Sítio Novo do Tocantins.
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Requerimento nº 3506 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados que especifica:
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Requerimento nº 3505 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Vereador GIDEON SOARES (PMDB) de Araguaina/TO, pela vitória na eleição da União de Vereadores do Tocantins - UVT, dia 16/03/2009, em Palmas.
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Requerimento nº 3109 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada TO-030, que interliga os municípios de Novo Acordo a São Félix.
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Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Leomar Godinho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 do mês de março do corrente ano, em Palmas."
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Requerimento nº 3509 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer seja feito o conserto e ampliação de ponte de concreto sobre o córrego na estrada que dá acesso ao povoado Estiva, município de Sítio Novo do Tocantins.
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Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Anteprojeto, que segue em anexo, que cria o Projeto Turismo Educativo no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.
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Requerimento nº 3501 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolâdia, visando à construção de um ginásio poliesportivo.
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Requerimento nº 3500 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, visando à perfuração de um poço artesiano.
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Requerimento nº 3499 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de um ginásio poliesportivo.
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Requerimento nº 3498 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Cristalândia.
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Requerimento nº 3497 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Brejinho de Nazaré - TO.
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Requerimento nº 3496 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com o município de Cristalândia, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas ainda sem asfalto da referida cidade.
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Requerimento nº 3495 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora CLARO de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.
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Requerimento nº 3494 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora TIM de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.
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Requerimento nº 3493 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Cristalândia.
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Requerimento nº 3492 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando convênio com a prefeitura do município de Cristalândia, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.
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Requerimento nº 3491 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Cristalândia.
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Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, que torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.
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