Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3421 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi, para a reforma do Centro Comunitário do Setor Aeroporto.

Requerimento nº 3420 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convenio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para a construção de um Estádio de futebol no município de Dianópólis-TO.

Requerimento nº 3419 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor dos Correios do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um posto de atendimento no Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3418 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento da TO-458 que interliga a TO-050 a Ipueiras.

Requerimento nº 3417 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento da TO-365, que interliga Silvanópolis a Ipueiras.

Requerimento nº 3416 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil solicitando a abertura de um posto de atendimento, com caixa eletrônico, no distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3415 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de um orelhão público no Bar do Manoel, distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3414 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma ponte na propriedade denominada Fazenda Nova, no Rio do Sono, no município de Mateiros.

Requerimento nº 3413 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com o município de Dianópolis, objetivando recuperação asfáltica das ruas da referida cidade.

Requerimento nº 3412 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 3411 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Dianópolis -TO.

Requerimento nº 3410 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis objetivando a ampliação e reforma do Hospital Regional da referida cidade.

Requerimento nº 3409 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à Senadora Kátia Abreu, por sua manifestação feita em nota à imprensa, repudiando as invasões que vem sendo praticadas por parte dos integrantes do MST.

Requerimento nº 3408 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que torna obrigatório a presença de profissional de saúde em todas as escolas com mais de 800 (oitocentos) alunos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3407 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação da rede de iluminação elétrica pública na avenida da Policlínica do Taquaralto até o Setor Morarada do Sol.

Requerimento nº 3406 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer pavimentação asfáltica na rua 46 entre as quadras 37 e 38 no setor Aureny III. em Palmas.

Requerimento nº 3405 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Av. NS- 05, no trecho que interliga a Av. Teotônio Segurado a Sede do DETRAN-TO

Requerimento nº 3404 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para criação da Horta Comunitária no setor Santa Fé I e II.

Requerimento nº 3403 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer a expansão da rota de Transporte coletivo publico na região de Taquaralto e Aurenys.

Requerimento nº 3401 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao RURALTINS, no sentido de atender com 110 horas de trator de pneu e grade os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Vacaria no município de Miracema.