Matérias Legislativas

Requerimento nº 3489 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente a UNITINS, solicitando que seja suspensa a cobrança das mensalidades desde o período em que o MEC oficiou a instituição para que a mesma não cobre mais mensalidades.

Requerimento nº 3488 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, solicitando a ampliação de uma Câmara Julgadora composta de cinco Desembargadores.

Requerimento nº 3487 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente à Diretoria da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Projeto de Assentamento Vale da Serra, situado no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 3486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Goianorte para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que crie o Programa Mãos Limpas nos hospitais públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3483 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Ponte de Concreto no córrego Riacho Fundo município de Paranã.

Requerimento nº 3058 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer oao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, junto a CELTINS, solicitando, extensão de Rede de Energia no município de Rio Sono – TO.

Requerimento nº 3055 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, aoSenhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, solicitando-lhes celebração de convênio com o Município de Dianópolis para a instalação de um reservatório e rede de canalização para atender o Assentamento Gleba D'Água, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 3054 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, ao Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, solicitando-lhes celebração de convênio com o Município de Dianópolis para a construção de um reservatório e rede de canalização para atender o Povoado Arraial Sitio Novo, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 3053 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, ao Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio-Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebração de convenio com o Município de Dianópolis para a construção de um reservatório e rede de canalização para atender a comunidade do Assentamento Tucunzinho.

Requerimento nº 3052 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando reforma na Ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.

Requerimento nº 3051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação da iluminação no estádio de futebol Carlos Soares Paes no município de Fátima.

Requerimento nº 3041 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio d expediente ao Senhor Governador do Estado referente ao anteprojeto de lei que cria o Programa Moeda Ecológica destinado a troca de material reciclável e dá outras providências.

Requerimento nº 3006 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a construção de Poços Artesianos no P. A. São Luiz em São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3005 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Telegoiás - Brasil Telecom solicitando instalação de uma Torre Telefonia Móvel para atendimento as cidades de Buriti do Tocantins e São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3004 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS solicitando instalação de uma Agência da Previdência Social – APS, em Sitio Novo do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3482 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para Polícia Civil na cidade de Sampaio.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a abertura de poço artesiano para a rede de abastecimento de água na Vila Falcão.

Requerimento nº 3480 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui a Concessão dos serviços de remoção, depósito, Leilão e guarda de Veículos automotores envolvidos em infrações de Trânsito e dá outras providências.