Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3400 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Guaraí para que seja CONSTRUIDO NO CEM-CENTRO DE ENSINO MÉDIO ORQUELINA TORRES UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA COM ARQUIBANCADA E PALCO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3398 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Agência de Defesa Agropecuária ADAPEC, a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios de Esperantina e São Sebastião |do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a Instalação de um caixa eletrônico no Município Natividade."
Continue lendo...

Requerimento nº 3396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a Instalação de um caixa eletrônico no Município de Rio da Conceição."
Continue lendo...

Requerimento nº 3395 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao DNIT solicitando a recuperação da BR- 226 no treche entre Wanderlândia e Darcinópolis e também próximo a cidade de Palmeiras do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3394 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para perfuração de um poço artesiano.
Continue lendo...

Requerimento nº 3392 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Poder Executivo a necessidade de implantação de uma Agência do Banco Popular do Brasil no Bairro Aureny III em Palmas.
Continue lendo...

Requerimento nº 3391 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para a reforma do Ginásio de Esportes.
Continue lendo...

Requerimento nº 3390 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, solicitando a reforma do prédio da Farmácia Básica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3389 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, para a aquisição de remédios para a Farmácia Básica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3388 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Tereza, para a recuperação e iluminação da Praça da Bíblia.
Continue lendo...

Requerimento nº 3387 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocantins, para a ampliação de reforma do Balneário.
Continue lendo...

Requerimento nº 3386 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lizarda, para a revitalização da Casa do Mel.
Continue lendo...

Requerimento nº 3385 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Inclusão Produtiva Empreendedora Apicultura, executado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Ipueiras-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3384 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Inclusão Produtiva Empreendedora Apicultura, executado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Dueré-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3383 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Inclusão Produtiva Empreendedora Apicultura, executado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social,no município de Itacajá.
Continue lendo...

Requerimento nº 3382 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Inclusão Produtiva Empreendedora Apicultura, executado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de de Dois Irmãos.
Continue lendo...

Requerimento nº 3381 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a realização do Programa Apicultura Empreendedora, executado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de ITAGUATINS.
Continue lendo...

Requerimento nº 3380 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação do Programa de Inclusão Produtiva Empreendedora Apicultura, executado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Dianópolis-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3379 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicita a implantação do Programa de Inclusão Produtiva Empreendedora Apicultura, no município de Jaú do Tocantins-TO.
Continue lendo...