Matérias Legislativas

Requerimento nº 2658 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2657 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 2656 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Carmolândia.

Requerimento nº 2655 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a AGETRANS implantação de sinalização no perímetro urbano do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 2654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Solicita ao Senhor Governador a reforma do Ginásio Estadual de Esporte de Nova Olinda TO.

Requerimento nº 2653 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins o envio de efetivo da polícia Militar para a Vila São Miguel no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 2652 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila São Miguel à cidade de Peixe, de aproximadamente 80 km .

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 2650 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a reforma geral e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis-TO.

Requerimento nº 2649 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando providências para viabilizar a realização do programa Balcão da Cidadania na cidade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2648 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ronaldo Roberto de Melo

Requerimento nº 2647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 25 dias do mês de março do corrente ano, no município de Itaporã

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2646 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei que venha alterar a Lei nº 2.578/2012, de forma a tratar de maneira isonômica os bombeiros militares do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, a concessão do serviço extraordinário (horas extras).

Requerimento nº 2645 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental de Buritirana.

Requerimento nº 2644 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao piloto tocantinense Felipe Fraga, pela emocionante vitória da etapa de abertura da temporada 2014 da Stock Car, ocorrida no domingo, dia 23 de Março de 2014, em Interlagos - SP.

Requerimento nº 2643 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso ao piloto Felipe Fraga pela vitória da prova de abertura da Stock Car em SP, no último dia 23 de março, se tornando o piloto mais jovem da história da competição no país.

Requerimento nº 2642 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, solicitando a realização de estudos e posteriormente a tomada de providências para a instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade - as lombadas eletrônicas, na rodovia BR-010, no perímetro urbano do Município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 2641 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente à Diretoria da Empresa VIVO no Estado do Tocantins solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Araguaçu-TO.