Matérias Legislativas

Requerimento nº 2678 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162 no trecho que liga Goianorte/rib cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 2677 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã-TO.

Requerimento nº 2676 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Requerimento nº 2675 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 2674 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que liga o entroncamento da TO-336 (Colméia) ao entroncamento da TO-164.

Requerimento nº 2673 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-431 (Fortaleza do Tabocão) ao entroncamento da TO-162/Goianorte.

Requerimento nº 2672 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o municipio de Colméia ao distrito de Goiany dos Campos.

Requerimento nº 2671 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 2670 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando a instalação de 4 quebra-molas no circuito urbano da TO-080 que corta o Distrito de Luzimangues, nos pontos mais críticos do perímetro urbano.

Requerimento nº 2669 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, solicitando em regime de urgência que não seja desinstalado a Comarca do município de Ananás- TO.

Requerimento nº 2668 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, para que o mesmo determine à Sra. Leide Maria Dias Mota Amaral a restituição aos cofres públicos de todas os subsídios e demais vantagens por ela recebidos indevidamente no período de 18 de maio de 2011 até a data de sua astuta exoneração a pedido, no qual ocupou o cargo de Conselheira daquele TCE.

Requerimento nº 2667 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a designação de um Delegado de Polícia, para o Município de Conceição do Tocantins-TO

Requerimento nº 2666 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

O Deputado que o presente subscreve, especialmente supedaneado no Art. 250 e ss. do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo para analisar os impactos positivos na saúde e no meio ambiente resultantes da atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins - FOZ/SANEATINS na execução e manutenção de obras paisagísticas - praças, canteiros, jardins e etc. - que estão por ela sendo realizadas em Palmas em parceria com a Prefeitura do Município.

Requerimento nº 2664 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Enquadramento de Auxiliares nível II em Técnico de Enfermagem.

Requerimento nº 2663 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando a Limpeza às margens da TO - 222 no trecho que interliga Araguaína - TO ao Distrito Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 2662 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 2661 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Araguanã.

Requerimento nº 2660 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer junto a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2659 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Filadélfia.