Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2640 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando o retorno dos Policiais Civis Agentes Penitenciários à Secretaria de Segurança Pública que estão cedidos à Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2639 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer a Reabertura de duas turmas da 1ª série do Ensino Médio nos Assentamentos São Pedro e Cicilândia, no Município de Palmeirante-TO
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Requerimento nº 2638 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a Implantação de Academia ao Ar Livre nos arredores do Lago Leonardo Lima.
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Requerimento nº 2637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde. solicitando Reforma e ampliação do Hospital de Referência Tertuliano Corado Lustosa do município de Araguaçu.
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Requerimento nº 2636 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária de Saúde, solicitando a implantação do SAMU, para o município de Araguaçu.
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Requerimento nº 2635 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando a Doação do Prédio onde funcionava a sede dos pioneiros mirins, que fica situado na Avenida Presidente Kennedy, Setor Aeroporto, para o município de Porto Nacional, e posterior instalação do CAP'S.
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Requerimento nº 2634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.
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Requerimento nº 2633 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o presente Requerimento que solicita a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Setor Jardim Tropical.
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Requerimento nº 2632 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Jardim Medeiros.
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Requerimento nº 2631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Vale do Sol.
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Requerimento nº 2630 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, a diretoria das operadoras OI e VIVO no Estado do Tocantins, encaminhando-lhes cópia do abaixo-assinado, solicitando implantação de torres de telefonia celular para atender a zona rural do município de Alvorada.
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Requerimento nº 2629 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Roseno Barbosa, pioneiro do município de Gurupi, falecido no ultimo dia 17 / 03 / 2014.
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Requerimento nº 2628 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo, naquele município.
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Requerimento nº 2627 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Ampliação e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamboril, naquele município.
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Requerimento nº 2626 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Praça Pública no Povoado Tamboril, naquele Município.
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Requerimento nº 2625 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio votos de aplauso a Associação "Amigos do Araguaia", na pessoa do seu Presidente NATALINO GABRIEL SAMPAIO, pela realização do "XIV Amigos do Araguaia" realizado do dia 20 a 22 de Março de 2014.
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Requerimento nº 2624 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente Audiência Pública para esclarecimentos e informações quanto às Obras do Hospital Regional de Gurupi/TO.
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Requerimento nº 2623 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.
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Requerimento nº 2622 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás - TO, no intuito de que possa corroborar com a abertura e devido funcionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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Requerimento nº 2621 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênios com o DNIT, no intuito de viabilizar construções de passarelas sobre a BR-153, em especial nas Cidades de Nova Rosalândia - TO e Guaraí - TO.
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