Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2562 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Nove Anos do Site Portal CT, na pessoa do Senhor Cleber Toledo.
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Requerimento nº 2561 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, solicitando a Implantação de uma "Casa de Farinha" no município de Rio da Conceição.
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Requerimento nº 2560 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a Implantação de Laboratório de Informática no Assentamento Pontinha no município de Dianópolis/TO.
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Requerimento nº 2559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a construção de galpão para o desenvolvimento do Projeto "Mães Gerando Renda" no município de Almas.
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Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação em Defesa contra a Fome do Tocantins, localizada nesta Capital
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Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense Titam Cross - ATTC.
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Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.
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Requerimento nº 2557 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Celtins pelas constantes oscilações que vem ocorrendo no município de Campos Lindos - TO.
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Requerimento nº 2556 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um delegado e agentes de policia para o município de Caseara - TO.
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Requerimento nº 2555 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Bancada Federal do Tocantins e o PSDB Nacional. solicitando apoio a PL 6782/2013, de autoria do Deputado Federal Irajá Abreu.
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Requerimento nº 2554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora 1º Sgt PM Delzirê da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital em Goiânia- GO, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em virtude de leucemia.
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Requerimento nº 2553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Correia da Silva.
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Requerimento nº 2552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Wagno Nascimento Silva.
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Requerimento nº 2551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o certame do Processo Licitatório e/ou Dispensa de Licitação para realização do Concurso da Policia Civil e providências.
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Requerimento nº 2550 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Moção de Aplausos em honra ao Moisemar Marinho pela Eleição de Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol).
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Requerimento nº 2549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Aquisição de um aparelho de raio X digital, para atender a demanda do Hospital Regional de Porto Nacional.
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Requerimento nº 2548 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 2547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 2546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.
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Requerimento nº 2545 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador em exercício e ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando providências quanto a pavimentação de parte da TO-126.
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