Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Sebastião Paulo Tavares.

Requerimento nº 2600 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer convênio junto ao DNIT para construção de passarela para travessia de pedestres na BR 153 no Perímetro Urbano em Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 2370 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao líder da Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2598 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Recuperação da TO-374, no trecho que liga Dueré ao Assentamento P.A. Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2597 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missão de Palmas, na pessoa de seu presidente, Pastor Suimar Caetano Ferreira, pela promoção durante o período de carnaval 2014, do Congresso de Adolescentes da AD Missão.

Requerimento nº 2596 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica das rotatórias de acesso à marginal oeste e Avenidas LO-12, LO-13, LO-14, LO-15, LO-21 e LO-25 na rotatória da TO-010/050, no trecho correspondente à duplicação Palmas/Taquaralto.

Requerimento nº 2595 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Internacional da Renovação de Palmas, representada na pessoa de um dos Líderes do Ministério de Jovens, Tainã Silva, pela promoção do encontro de jovens para evangelização durante o período de Carnaval 2014.

Requerimento nº 2594 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida, pela promoção da Feira da Mulher, realizada por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, na cidade de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2593 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de prematuros, para que o analise, adote-o e o encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 2592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao cantor tocantinense Anunciato Rodrigues de Sousa Filho, pela excepcional vitória no quadro Os Imitadores, concurso de melhor imitador do Brasil, promovido pelo Programa Global Domingão do Faustão.

Requerimento nº 2591 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, solicitando informações detalhadas quanto a quantidade de cadeiras escolares que são danificadas e ou quebradas por ano letivo.

Requerimento nº 2590 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira.

Requerimento nº 2589 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO para a construção de uma quadra de esportes na Agrovila do Projeto de Assentamento Araguaia.

Requerimento nº 2588 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, sugerindo a instalação de rede de internet na Escola Indígena Kwatepo, localizada na Aldeia Novo Horizonte, próxima ao Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2587 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo e toda a sua equipe pela comemoração dos 09 (nove) anos de atividade do Portal CT, no dia 12 de Março de 2014.

Requerimento nº 2586 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO, através de sua filha KÁTIA MARIA DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08/03/2014.

Requerimento nº 2585 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Presidente da AGETRANS, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Ipueiras no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Ipueiras.

Requerimento nº 2584 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada da Escola Municipal Duque Estrada no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras.

Requerimento nº 2583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura, solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Félix Camoa II, município de Ipueiras.