Matérias Legislativas

Requerimento nº 2544 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios de Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 2543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Institui o "Dia do Agente Penitenciário".

Requerimento nº 2542 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer, em regime de urgência, o comparecimento da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Seccional Tocantins, para apresentar o relatório do sistema prisional estadual junto a Comissão de Segurança Pública nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 2541 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Wagner Nascimento Silva, que faça chegar o referido voto à família do falecido, Endereço para envio: Rua 07 de setembro - Centro - Abreulândia- CEP:77.693-000 - Tocantins.

Requerimento nº 2540 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria Natália Pinto de Sousa, que faça chegar o referido voto à família da falecida, Endereço para envio: Rua 13, SN - Centro - Abreulândia- CEP:77.693-000 - Tocantins.

Requerimento nº 2539 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando em regime de prioridade os serviços de recuperação/tapa buracos de trechos da rodovia TO-373 que liga os Municípios de Alvorada-TO a Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2538 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando a construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues.

Requerimento nº 2537 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador em exercício e ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitano providências quanto a liberação da interdição da TO-126.

Requerimento nº 2536 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente uma Audiência Pública para discussão sobre o desastre ambiental que ocorre todos os anos nas proximidades da Usina de Lajeado e providências.

Requerimento nº 2535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o Distrito de Campo Alegre município de Paranã a divisa com Goiás município de Cavalcante.

Requerimento nº 2534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Félix do Tocantins, MARLEN RIBEIRO RODRIGUES, pela brilhante organização da Festa do 23º aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 2533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Salvador do Tocantins, CHARLES EVILACIO MACIEL BARBOSA, pela brilhante organização da Festa do 23º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 2532 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS, solicitando informações sobre a mortandade de peixes nas proximidades no lago da Usina do Lageado, nas proximidades da cidade de Lageado.

Requerimento nº 2531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Diretoria da Oi - Empresa de Telecomunicação, solicitando-lhes a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Peixe, para atender o Projeto de Assentamento Penha.

Requerimento nº 2530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretária da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de convênio com o Município de Arraias, para a destinação de instrumentos musicais para a criação de uma fanfarra na Escola Municipal Madre Gabriela, localizada na Comunidade Poções.

Requerimento nº 2529 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que faça gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 2525 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2014

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins a conclusão da obra de duplicação da Avenida Filadélfia no perímetro urbano de Araguaína.

Requerimento nº 2524 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia TO-442, que liga a Cidade de Caseara a Rodovia TO-348, que dá acesso à Cidade de Araguacema-TO, com uma extensão de 64 Km.