Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2620 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, para discutir a devolução de Embalagens de agrotóxicos utilizados na agricultura e outros consumidores.
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Requerimento nº 2619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande advogado e ex-vice-prefeito de Paraíso - TO, Dr Sebastião Rodrigues da Silva, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite desta sexta-feira, 14, na Cidade de Goiânia - GO.
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Requerimento nº 2618 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Nicota Pires, no trecho que liga Miracema ao Lajeado.
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Requerimento nº 2617 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-464 no trecho que liga o entroncamento da TO-040 (Pindorama) Fundão/entroncamento da TO-457 (Ponte Alta).
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Requerimento nº 2616 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-458 no trecho que liga o entroncamento da BR-010 (Santa Rosa do TO) a Pindorama - TO.
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Requerimento nº 2615 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-365 no trecho que liga o entroncamento da TO-050 (Silvanópolis) a Ipueiras.
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Requerimento nº 2614 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga os municipios de Itaporã a Colméia.
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Requerimento nº 2613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da TIM Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o Fortalecimento do Sinal da Operadora no município de Itaguatins - TO.
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Requerimento nº 2612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para a Construção do Muro, Capela e Estacionamento no Cemitério daquele município.
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Requerimento nº 2611 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe a autorização para a implantação de rede de energia elétrica urbana no setor Aeroporto II, no Município de Pedro Afonso.
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Requerimento nº 2610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.
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Requerimento nº 2609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.
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Requerimento nº 2608 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para construção de Viaduto sobre a BR-153, ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína
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Requerimento nº 2607 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente, a AGETRANS- Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, para estudos e instalação de Defensas Metálicas (GuardRails) em diversos pontos da rodovia TO-010, no trecho que liga as cidades de Wanderlândia a Riachinho
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Requerimento nº 2606 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente a AGETRANS- Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, para estudos e instalação de Defensas Metálicas (GuardRails) em diversos pontos da rodovia TO-222, no trecho que liga as cidades de Araguaína ao distrito de Porto Lemos (Pontão).
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Requerimento nº 2605 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ronaldo Roberto de Melo.
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Requerimento nº 2604 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.
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Requerimento nº 2603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o Distrito de Campo Alegre município de Paranã a divisa com Goiás município de Minaçu.
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Requerimento nº 2602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o município de Paranã ao Distrito de Campo Alegre.
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Requerimento nº 2601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de RONALDO ROBERTO DE MELO.
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