Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, " Trata da criação do do Programa Transplante de Vida".

Requerimento nº 7593 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Miguel José de Araújo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 do mês de Outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 7591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a pavimentação asfaltica das ruas Ipê, Pau Brasil, Jatobá, Águas claras e Isidoria Ferreira da cidade de Rio da Conceição."

Requerimento nº 7588 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de sementes e adubos aos micros produtores rurais do município de Pugmil-TO.

Requerimento nº 7587 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INCRA, solicitando a extensão do Programa Arca das Letras aos assentamentos e comunidades agrícolas dos municípios de Santa Tereza do Tocantins e Tupiratins.

Requerimento nº 7586 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INCRA, solicitando a extensão do Programa Arca das Letras aos municípios de Porto Alegre do Tocantins e Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 7585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Prefeito do município de Palmas-TO, solicitando a iluminação pública da avenida entre as quadras 706 Sul e 712 Sul a 1106 Sul e 1112 Sul, nesta Capital.

Requerimento nº 7584 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a destinação de uma ambulância para o Município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 7583 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Caseara, para construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual José Alves de Assis.

Requerimento nº 7582 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INCRA, solicitando a extensão do Programa Arca das Letras aos Municípios de Pugmil e Sta. Maria do Tocantins.

Requerimento nº 7580 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Presidente da Companhia de Energia Elétrica do Estado - CELTINS, solicitando a extensão do Programa Luz para Todos a propriedades rurais no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 7579 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 7578 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de sementes e adubo à Associação Ambiental dos Micros Produtores Rurais da Ilha, no município de Caseara.

Requerimento nº 7577 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Itapiratins, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins e Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 7576 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às empresas Brasil Telecon, Vivo, Claro e Tim no sentido de reivindicar a implantação de uma torre de telefonia móvel (celular) para o município de Jaú do Tocantins-TO.

Requerimento nº 7575 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Funasa - Fundação Nacional de Sáude, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para construção de aterro sanitário, no referido Municipio.

Requerimento nº 7574 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de aplausos à Associação Brasileira de Cardiologia - Regional do Tocantins.

Requerimento nº 7573 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos para todos os Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins, através do Presidente do Conselho Regional de Odontologia, Dr. Juliano do Vale, em comemoração ao dia 25 de outubro, Dia do Dentista.

Requerimento nº 7572 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam ministrados cursos de Oleiricultura e Apicultura nos municípios de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião.

Requerimento nº 7571 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao DNIT, solicitando o recapeamento asfáltico no trecho da BR - 153, compreendido entre as cidades de Wanderlândia e Darcinópolis.