Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7570 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7569 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7568 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7567 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de novo acordo para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7566 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura do município de Oliveira de Fátima para a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" ao referido município.

Requerimento nº 7565 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Pesar à família de NILO SARDINHA, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 7564 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a equiparação salarial entre servidores comissionados e os efetivos, nas seguintes profissões: Fisioterapeutas, Enfermeiros, e Bioquímicos.

Requerimento nº 7563 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que no edital do Concurso Público do Estado haja vagas de nível médio para os cargos de maqueiro e instrumentador.

Requerimento nº 7562 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de Delegacia Regional de Ensino em Natividade.

Requerimento nº 7561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Questão de Visão".

Requerimento nº 7560 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Governo do Estado a criação de um Colégio Técnico Agrícola, com implantação de cursos de pequena duração, no município de Taguatinga no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7559 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Colégio Técnico Agrícola, com implantação de cursos de pequena duração, no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 7558 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude/Telecentros Comunitários, nas cidades de Barra do Ouro, Buriti, Praia Norte, Palmeirante, Sampaio e São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 7557 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Coronel JOAIDSON TORRES DE ALBUQUERQUE, por sua assunção ao posto de Comandante Geral da PM do Tocantins.

Requerimento nº 7597 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pindorama para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7556 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às Diretorias das empresas de Telefonia móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no Município de Buriti do Tocantins

Requerimento nº 7555 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 080, do Município de Divinópolis a Marianópolis."

Requerimento nº 7554 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Conceição, no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 7553 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Sebastiana Barros Pimentel, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 7552 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

"Solicita infra-estrutura para o Balneário Público, da cidade de Rio da Conceição."