Matérias Legislativas


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Requerimento nº 7551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revitalização da sinalização horizontal da TO 476 da cidade de Dianópolis X Rio da Conceição.

Requerimento nº 7550 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom solicitando a instalação de telefone residencial fixo no povoado Grota de Areia no município de Nazaré.

Requerimento nº 7549 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone residencial fixo no povoado Mata Grande no município de Nazaré.

Requerimento nº 7548 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os Projetos de Assentamentos, destinados aos pequenos agricultores familiares de subsistência, na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 7547 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência do PROJETO ASCOMREIS, no município de Itaguatins.

Requerimento nº 7546 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 7545 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a sinalização da curva acentuada entre os km 258 e 260 da rodovia BR 010, que liga o município de Santa Rosa à Natividade.

Requerimento nº 7544 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando melhorias nos sinais do sistema de telefonia móvel (Celular) para atender o município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 7543 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Barrolândia para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7542 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a destinação do Programa "Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7541 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a destinação do Programa "Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7540 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7539 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para a destinação do Programa "Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7538 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de posto de atendimento (caixa eletrônico) na cidade de Nazaré.

Requerimento nº 7537 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de posto de atendimento (caixa eletrônico) na cidade de Pau D'arco.

Requerimento nº 7536 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na pista de pouso e decolagem, em Paranã.

Requerimento nº 7535 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da especialidade médica Reumatologia na Rede de Atendimento Geral.

Requerimento nº 7534 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando melhor remuneração aos médicos plantonistas dos Hospitais de Referência.

Requerimento nº 7533 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de Convênio para perfuração de Poços Artesianos e semi-Artesianos para os Municípios atingidos pela seca, da Região Sudeste do Tocantins.

Requerimento nº 7532 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às Empresas de Telefonia Móvel, solicitando-lhes melhorias nos sinais do sistema de telefonia móvel (Celular) no Projeto de Assentamento Luzimangues.